> Pauta - CPOVOS - 04/02/2026 16:00

CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS
57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 1ª REUNIÃO
INSTALAÇÃO DA COMISSÃO E ELEIÇÃO DO PRESIDENTE
REALIZADA EM 4 DE FEVEREIRO DE 2026.

Às dezessete horas e vinte e seis minutos do dia quatro de fevereiro de dois mil e vinte e seis, reuniu-se a Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, no Plenário 12 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Dandara - Presidente; Juliana Cardoso - Vice-Presidente; Airton Faleiro, Chico Alencar, Denise Pessôa, Dorinaldo Malafaia, Erika Kokay e Jack Rocha - Titulares; Alexandre Lindenmeyer, Defensor Stélio Dener, Dilvanda Faro, Elcione Barbalho, Paulo Guedes, Socorro Neri e Zezinho Barbary - Suplentes. Registraram presença também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Fred Costa e Luciano Alves, como não membros. Deixou de registrar presença o Deputado Silas Câmara. ABERTURA: Havendo número regimental, a Deputada Dandara, ex-Presidenta da Comissão, assumiu a presidência e declarou abertos os trabalhos e instalada a Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais na 4ª Sessão Legislativa da 57ª Legislatura. ELEIÇÃO: A Presidenta informou que a Comissão era composta por dezoito membros titulares e pelo mesmo número de suplentes, na forma do Ato da Mesa nº 11/2023, e anunciou, conforme acordo de Lideranças, a candidatura da Deputada Juliana Cardoso (PT/SP) ao cargo de Presidente da Comissão. Em seguida, informou que a eleição seria realizada exclusivamente pelo sistema eletrônico de votação e que todos os deputados membros da comissão deveriam votar utilizando exclusivamente o telefone celular, mesmo que eventualmente estivessem presentes no plenário, esclarecendo as demais regras a serem seguidas na condução dos trabalhos. Encerrada a votação, passou-se à apuração dos votos no painel eletrônico. RESULTADO: A Presidenta proclamou o resultado e declarou eleita ao cargo de Presidente da Comissão a Deputada Juliana Cardoso, com 10 (dez) votos favoráveis e nenhum em branco. A seguir a Deputada Dandara convidou a Deputada Juliana Cardoso para assumir a presidência, declarando-a empossada. A Presidenta eleita tomou lugar à Mesa e fez um discurso de agradecimento. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidenta comunicou que a próxima reunião seria oportunamente convocada, com pauta a ser publicada, e encerrou os trabalhos dezoito horas e trinta e dois minutos. E, para constar, eu, Camila Rodrigues Henning, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Juliana Cardoso, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.XXXXXXXXXXXXX