> Pauta - CSAUDE - 04/02/2026 10:00

CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÃO DE SAÚDE
57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 1ª REUNIÃO
INSTALAÇÃO DA COMISSÃO E ELEIÇÃO DO PRESIDENTE
REALIZADA EM 4 DE FEVEREIRO DE 2026.
 
 

Às dez horas e quinze minutos do dia quatro de fevereiro de dois mil e vinte e seis, reuniu-se a Comissão de Saúde, no Plenário 7 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Giovani Cherini; Adriana Ventura, Allan Garcês, Ana Pimentel, Antonio Andrade, Bruno Farias, Carla Dickson, Carlos Henrique Gaguim, Célio Silveira, Dorinaldo Malafaia, Dr. Francisco, Dr. Frederico, Dr. Luiz Ovando, Eduardo da Fonte, Flávia Morais, Geraldo Resende, Gilson Daniel, Heloísa Helena, Hercílio Coelho Diniz, Jandira Feghali, Jorge Solla, Julia Zanatta, Juliana Cardoso, Leo Prates, Murillo Gouvea, Osmar Terra, Padre João, Paulo Folletto, Pedro Westphalen, Rafael Simoes, Robério Monteiro, Roberto Monteiro Pai, Rosangela Moro, Silvia Cristina e Vinicius Gurgel - Titulares; Afonso Hamm, Alice Portugal, Amom Mandel, Aureo Ribeiro, Clodoaldo Magalhães, Dani Cunha, Delegado Caveira, Delegado Marcelo Freitas, Detinha, Dr Flávio, Dr. Zacharias Calil, Emidinho Madeira, Filipe Martins, Flávio Nogueira, Geovania de Sá, Gustinho Ribeiro, Iza Arruda, Luciano Ducci, Marcos Tavares, Maria Rosas, Meire Serafim, Misael Varella, Murilo Galdino, Pastor Sargento Isidório, Ricardo Abrão, Rodrigo Estacho, Vanderlan Alves, Vermelho e Zé Vitor - Suplentes. Registraram presença também os Deputados Delegado Paulo Bilynskyj, Dra. Alessandra Haber, Eli Borges, Eriberto Medeiros, Fred Linhares, Henderson Pinto e Weliton Prado, como não membros. Deixaram de registrar presença os Deputados Ana Paula Lima, André Ferreira, Carlos Sampaio, Dr. Ismael Alexandrino, Eduardo Velloso, Ely Santos, Fatima Pelaes, Igor Timo, Luciano Vieira, Paulinho da Força, Ribamar Silva, Romero Rodrigues e Rosângela Reis. ABERTURA: Havendo número regimental, o Deputado Pedro Westphalen, Presidente da instalação nos termos do parágrafo 4º do artigo 39 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, declarou aberta a reunião convocada pelo Presidente da Casa, nos termos da alínea “e” do inciso III do art. 17 e do § 2º do art. 28, ambos do Regimento Interno, para a instalação dos trabalhos da Comissão e para eleição do Presidente. Informou também que, na forma do Ato da Mesa nº 11/2023, a Comissão é composta por 52 Deputados titulares, com igual número de suplentes. Ato contínuo, declarou instalados os trabalhos da Comissão. ORDEM DO DIA: Instalada a Comissão, o Presidente da instalação informou os procedimentos que norteariam o processo eleitoral. Anunciou que havia recebido e considerava registrada a candidatura do Deputado Giovani Cherini (PL/RS) para o cargo de Presidente. Em seguida, abriu a votação pelo sistema eletrônico, em escrutínio secreto. Durante a votação, o Deputado Pedro Westphalen precisou se ausentar do plenário, passando a presidência à Deputada Heloísa Helena, que assumiu então a condução dos trabalhos. Encerrada e apurada a votação pelo painel eletrônico, a Presidente da instalação proclamou o resultado: 38 (trinta e oito) votos para o Deputado Giovani Cherini e 6 (três) votos em branco. Declarou então eleito e empossado o candidato, convidando o Deputado Giovani Cherini a assumir a Presidência da Comissão. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente eleito informou que a próxima reunião deliberativa seria convocada oportunamente, e encerrou os trabalhos às onze horas e dezesseis minutos. E, para constar, eu, Aline Brandão Mariath, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Giovani Cherini, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.XXXX