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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 1ª REUNIÃO DE INSTALAÇÃO DA COMISSÃO E ELEIÇÃO DO PRESIDENTE
REALIZADA EM 4 DE FEVEREIRO DE 2026.
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Às dez horas e trinta e cinco minutos do dia quatro de fevereiro de dois mil e vinte e seis, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, no Plenário 13 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença das senhoras e dos senhores Deputados Rodrigo Rollemberg - Presidente; Aureo Ribeiro, Dr. Francisco, Dra. Alessandra Haber, Duarte Jr., Felipe Becari, Geraldo Resende, Márcio Honaiser, Maria Rosas, Meire Serafim, Paulo Alexandre Barbosa, Silvia Cristina, Thiago Flores, Weliton Prado e Zé Haroldo Cathedral - Titulares; Amom Mandel, Clarissa Tércio, Daniel Trzeciak, Erika Kokay, Flávia Morais, Gabriel Nunes, Miguel Lombardi, Murilo Galdino e Rubens Otoni - Suplentes. Registraram presença também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Dr. Luiz Ovando, Eli Borges, Eriberto Medeiros, Fred Linhares, Henderson Pinto, Luciano Alves e Márcio Jerry, como não membros. Deixou de registrar presença a Deputada Soraya Santos. ABERTURA: Havendo número regimental, o Deputado Duarte Jr., então presidente da Comissão, declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: INSTALAÇÃO DA COMISSÃO E ELEIÇÃO DO CARGO DE PRESIDENTE. O Presidente declarou a Comissão instalada. Em seguida, informou os procedimentos regimentais que deveriam ser observados durante o processo eleitoral remoto – feito através do aplicativo Infoleg celular – e anunciou o nome do Deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) como candidato ao cargo de Presidente da Comissão - indicação decorrente de acordo de lideranças. Na sequência, passou-se ao processo de votação. Registraram o voto as senhoras e os senhores Deputados Rodrigo Rollemberg, Duarte Jr., Aureo Ribeiro, Soraya Santos, Thiago Flores, Dr. Francisco, Dra. Alessandra Haber, Geraldo Resende, Silvia Cristina, Weliton Prado, Meire Serafim, Felipe Becari, Paulo A. Barbosa, Márcio Honaiser, Rubens Otoni e Gabriel Nunes; foram desconsiderados pelo sistema, os votos das Deputadas suplentes Erika Kokay e Clarissa Tércio. Verificado o quórum regimental, o Presidente encerrou a votação. Processada a apuração dos votos pelo painel eletrônico, o Deputado Duarte Jr. proclamou o resultado da eleição: quatorze votos favoráveis à candidatura do Deputado Rodrigo Rollemberg para Presidente e nenhum voto em branco. O Deputado Rodrigo Rollemberg foi declarado empossado, assumiu a presidência dos trabalhos e fez uso da palavra. Em seguida, concedeu a palavra aos Deputados Duarte Jr., Márcio Jerry, Geraldo Resende, Márcio Honaiser e Jonas Donizette. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado eleito Presidente, Rodrigo Rollemberg, convocou Reunião Deliberativa para a próxima terça-feira, dia 10 de fevereiro, às 15 horas, no Plenário 13, e encerrou os trabalhos às onze horas e vinte e nove minutos. E, para constar, eu Raquel Carvalho Aldigueri, secretária-executiva, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Rodrigo Rollemberg, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |