|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL
57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA
DA 1ª REUNIÃO DE INSTALAÇÃO DA COMISSÃO E
ELEIÇÃO DO PRESIDENTE
REALIZADA EM 3 DE FEVEREIRO DE 2026
Às
dezessete horas e quarenta minutos do dia três de fevereiro de dois mil e vinte
e seis, reuniu-se a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, no
Plenário 3 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as)
Senhores(as) Deputados(as) Filipe Barros e Luiz Philippe de Orleans e Bragança -
Presidentes; Aécio Neves, Arthur
Oliveira Maia, Átila Lins, Celso Russomanno, Claudio Cajado, Dilceu Sperafico,
Evair Vieira de Melo, Flávio Nogueira, General Girão, Jefferson Campos, Jonas
Donizette, José Rocha, Lêda Borges, Marcel van Hattem, Mario Frias, Padovani e
Rui Falcão - Titulares; Albuquerque,
Alencar Santana, Carla Dickson, Daniela Reinehr, Delegado Fabio Costa, General
Pazuello, Helio Lopes, Lucas Redecker, Luiz Carlos Hauly, Miguel Ângelo, Ricardo
Salles e Sargento Fahur - Suplentes.
Registrou presença também a Deputada Professora Luciene Cavalcante, como não
membro. Deixaram de registrar presença os Deputados Arlindo Chinaglia, Baleia
Rossi, Carlos Zarattini, Delegado Bruno Lima, Eros Biondini, Giacobo, Marcelo
Crivella, Márcio Marinho, Rodrigo Valadares, Stefano Aguiar, Welter e Yandra
Moura. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente, Deputado
Filipe Barros, declarou aberta a reunião, convocada pelo Presidente da Casa,
Deputado Hugo Motta, nos termos regimentais, para a instalação dos trabalhos da
Comissão e eleição para o cargo de presidente para a Quarta Sessão Legislativa
da presente legislatura. Em seguida, esclareceu que a Comissão, na forma do Ato
da Mesa nº 11, de 2023, é composta por 38 (trinta e oito) deputadas e deputados
titulares, com igual número de suplentes. Na sequência, declarou instalados os
trabalhos da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. Antes de dar
início ao processo de eleição, o Presidente proferiu seu discurso e teceu
algumas palavras de agradecimento. Dando sequência ao processo eleitoral,
lembrou que a eleição dos membros da presidência da Comissão far-se-ia em
votação por escrutínio secreto e pelo sistema eletrônico de votação, exigida a
maioria absoluta de votos para eleição em primeiro escrutínio e maioria simples
em segundo escrutínio, presente a maioria absoluta dos membros do Colegiado,
conforme dispõe o art. 7º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Ato
contínuo, pediu a compreensão dos(as) deputados(as) para que permanecessem em
plenário até o término da reunião. ORDEM
DO DIA - Eleição para o cargo de Presidente da CREDN:
O Presidente informou
que recebera a seguinte indicação, em face do acordo firmado entre as lideranças
partidárias, e considerava registrada a candidatura que seria submetida a voto
dos membros da Comissão: para o cargo de presidente o Deputado Luiz Philippe de
Orleans e Bragança, pelo PL de São Paulo. Em
seguida, apresentou esclarecimentos e orientações em relação às regras do
processo de votação eletrônica. Logo após, declarou aberta a votação para a
escolha do presidente. Durante o processo de votação usaram da palavra os
deputados Ricardo Sales, José Rocha e General Girão. Assumiu a presidência o Deputado Evair
Vieira de Melo. Fez uso da palavra o Deputado General Pazuello. Reassumiu a
presidência o Deputado Filipe Barros. Também fez uso da palavra o Deputado
Claudio Cajado. Finalizada a votação e apurados os votos no painel eletrônico, o
Presidente anunciou o seguinte resultado: o Deputado Luiz Philippe de Orleans e
Bragança (PL/SP) fora eleito para o cargo de Presidente com 21 (vinte e um)
votos, num total de 21 votantes. Diante da apuração, o Deputado Filipe Barros
proclamou o resultado e declarou eleito e empossado no cargo de Presidente da
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) o Deputado
Luiz
Philippe de Orleans e Bragança
(PL/SP), a quem convidou para assumir a Presidência da Comissão. TROCA DA MESA: o Deputado Luiz
Philippe de Orleans e Bragança,
recém-eleito Presidente, assumiu o seu lugar à Mesa e a direção dos trabalhos.
Ato contínuo,
teceu
palavras de agradecimento, parabenizou o Deputado Filipe Barros por sua gestão
frente ao Colegiado e proferiu o seu discurso de posse. Na sequência, manifestou-se o Deputados Evair Vieira de
Melo. DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DOS CARGOS
DE PRIMEIRO, SEGUNDO E TERCEIRO VICE-PRESIDENTES: O Presidente, Deputado
Luiz
Philippe de Orleans e Bragança,
declarou,
nos termos regimentais,
a vacância dos cargos de primeiro, segundo e terceiro vice-presidentes da
Comissão, esclarecendo que brevemente comunicaria a data da eleição para esses
cargos, conforme ato convocatório que seria devidamente enviado a todos os
membros do Colegiado. ENCERRAMENTO: Não havendo mais
quem quisesse fazer uso da palavra, e nada mais havendo a tratar, o Presidente
declarou encerrada a reunião às dezoito horas e onze minutos, ao mesmo tempo em
que informou que a próxima reunião seria convocada oportunamente. E,
para constar, eu, Marina
Albuquerque da Costa,
Secretária Executiva, lavrei a presente Ata, que, por ter sido aprovada, será
assinada digitalmente pelo Presidente, Deputado Philippe de Orleans e Bragança,
e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado,
passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta
reunião.
x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-
|
|