> Pauta - CSPCCO - 03/02/2026 16:00

CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 1ª REUNIÃO
INSTALAÇÃO DA COMISSÃO E ELEIÇÃO DO PRESIDENTE
REALIZADA EM 3 DE FEVEREIRO DE 2026.

Às dezesseis horas e vinte e oito minutos do dia três de fevereiro de dois mil e vinte e seis, reuniu-se extraordinariamente a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, no Plenário 6 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Coronel Meira e Delegado Paulo Bilynskyj - Presidentes; Coronel Ulysses, Sargento Gonçalves e Dr. Ismael Alexandrino - Vice-Presidentes; Aluísio Mendes, Antônia Lúcia, Capitão Alden, Coronel Assis, Dayany Bittencourt, Delegada Ione, Delegado Caveira, Delegado Fábio Costa, Delegado Palumbo, Messias Donato, Pastor Henrique Vieira, Roberto Monteiro Pai, Sanderson, Sargento Fahur e Sargento Portugal - Titulares; Allan Garcês, Cabo Gilberto Silva, Evair Vieira de Melo, General Girão, General Pazuello, Gilvan da Federal, Kim Kataguiri, Marcos Pollon, Osmar Terra, Rodrigo da Zaeli e Zucco - Suplentes. Registraram presença também os(as) Deputados(as) Carla Dickson, Coronel Chrisóstomo, Dilceu Sperafico e Enfermeira Ana Paula, como não membros. Deixaram de registrar presença os Deputados Alberto Fraga, Alencar Santana, Alexandre Lindenmeyer, Capitão Augusto, Carlos Sampaio, Delegada Adriana Accorsi, Delegado da Cunha, Dimas Fabiano, Flávio Nogueira, Guilherme Derrite, Gustavo Gayer, Lindbergh Farias, Nicoletti, Pedro Campos, Pedro Paulo, Reginaldo Lopes, Ricardo Maia e Sérgio Santos Rodrigues. ABERTURA: havendo número regimental, o senhor Presidente, Deputado Osmar Terra, membro mais idoso com maior número de legislaturas, declarou instalada a Comissão e anunciou, conforme acordo de Lideranças, o nome do candidato ao cargo de Presidente, o Deputado Coronel Meira (PL/PE) para a sessão legislativa em curso. Em seguida, o Deputado Osmar Terra prestou esclarecimentos importantes sobre o processo de eleição e declarou iniciada a votação, convidando os deputados membros da Comissão a se dirigirem até a urna eletrônica. Completado o quórum regimental de votação e constatado que todos os parlamentares já haviam exercido o direito de votar, a presidência declarou encerrada a votação e proclamou o resultado, declarando eleito, com 19 votos válidos e 2 em branco, para Presidente, o Deputado Coronel Meira (PL/PE). Ato contínuo, o Deputado Osmar Terra fez uso da palavra e após convidou o Deputado Coronel Meira a assumir a condução dos trabalhos, declarando-o empossado no cargo de Presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado para o ano de 2026. O Presidente eleito, Deputado Coronel Meira, assumiu a condução dos trabalhos e usou da palavra para fazer suas considerações sobre os trabalhos da Comissão. Após, passou a palavra aos(às) Deputados(as) Evair Vieira de Melo, Sargento Fahur, Sanderson, Capitão Alden, Delegada Ione, Coronel Assis e Capitão Alden. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às dezessete horas e quarenta minutos. E, para constar, eu, Izamara Rocha de Abreu Secher, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Coronel Meira, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.