CÂMARA DOS DEPUTADOS

CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TURISMO E DESPORTO
52ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 18 DE MAIO DE 2005.

Às quinze horas e sete minutos do dia dezoito de maio de dois mil e cinco, reuniu-se a Comissão de Turismo e Desporto, no Plenário 5 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Antonio Cambraia - Presidente; André Figueiredo e Márcio Reinaldo Moreira - Vice-Presidentes; Alceste Almeida, Alex Canziani, Bismarck Maia, Claudio Cajado, Gilmar Machado, Ivo José, Josué Bengtson e Vadinho Baião - Titulares; e Edison Andrino, Eduardo Sciarra, Fábio Souto, José Militão, José Rocha, Luiz Bittencourt, Marcus Vicente, Philemon Rodrigues e Silvio Torres - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Alberto Goldman, Cleuber Carneiro, Deley, Edinho Montemor, José Chaves, Marcelo Teixeira e Ricarte de Freitas. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou em votação as Atas da 9ª e 10ª reuniões, que foram aprovadas unanimemente. ORDEM DO DIA: 1 - REQUERIMENTO Nº 86/05 - do Sr. Gilmar Machado - que "solicita a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias sobre manifestações de cunho racista no ambiente esportivo". Retirado de pauta em virtude da ausência do autor. 2 - REQUERIMENTO Nº 88/05 - do Sr. Marcelo Teixeira - que "requer reunião de Audiência Pública para ouvir o Diretor Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, Dr. Jerson Kelman, sobre o aumento das tarifas de energia elétrica". Retirado de pauta em virtude da ausência do autor. 3 - PROJETO DE LEI Nº 1.367/03 - do Sr. Bismarck Maia - que "dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e dá outras providências". (Apensados: PLs nºs 1.663/03, 2.331/03, 4.207/04 e 4.306/04) RELATOR: Deputado JOSUÉ BENGTSON. PARECER: pela rejeição do Projeto de Lei n° 1.367/03 e dos PLs nºs 1.663/03, 4.207/04, e 4.306/04, apensados, e pela aprovação do PL nº 2.331/03, apensado, com Substitutivo. Retirado de pauta. 4 - PROJETO DE LEI Nº 3.477-A/00 - do Sr. Ronaldo Vasconcellos - que "especifica que os programas de incentivo ao turismo financiados, no todo ou em parte, por instituições financeiras oficiais deverão considerar normas e padrões de qualidade e de responsabilidade ambiental comprovados e reconhecidos". RELATOR: Deputado MÁRCIO REINALDO MOREIRA. PARECER: pela rejeição. O Deputado Claudio Cajado apresentou voto em separado. Em votação, foi aprovado unanimemente o parecer do relator. 5 - PROJETO DE LEI Nº 1.276-A/03 - do Sr. Renato Cozzolino - que "proíbe os órgãos públicos, as sociedades de economia mista, as autarquias e os órgãos da Administração Pública Direta e Indireta, de favorecer o desporto internacional com destinação de doações, promoções e patrocínios, e dá outras providências". RELATOR: Deputado ANDRÉ FIGUEIREDO. PARECER: pela rejeição. Em votação, foi aprovado unanimemente o parecer do relator. 6 - PROJETO DE LEI Nº 3.359-A/04 - do Sr. Ronaldo Vasconcellos - que "altera a Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003, que dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor e dá outras providências". RELATOR: Deputado EDINHO MONTEMOR. PARECER: pela rejeição (lido pelo Deputado Vadinho Baião). Em votação, foi aprovado unanimemente o parecer do relator. 7 - PROJETO DE LEI Nº 4.642/04 - do Sr. Alex Canziani - que "altera o art. 1º da Lei 8.989, de 1995, com a redação dada pela Lei nº 10.690, de 2003". RELATOR: Deputado BISMARCK MAIA. PARECER: pela aprovação, com substitutivo (lido pelo Deputado Eduardo Sciarra). Concedida vista ao Deputado Vadinho Baião. Após, o Deputado André Figueiredo comentou sobre a viagem a Foz do Iguaçu, feita por Deputados da Comissão, entre os dias doze e quatorze de maio, a convite do Deputado Eduardo Sciarra. Ressaltou o potencial turístico da região, a organização e a hospitalidade oferecidas pelos Srs. Jorge Samek, e Nelton Miguel Friedrich, Diretor-Geral e Diretor de Coordenação respectivamente da Itaipu Binacional. O Presidente, Deputado Antonio Cambraia, também agradeceu ao Deputado Eduardo Sciarra pelo convite e ao Sr. José Maria Müller, da Tucumã, Engenharia e Empreendimentos Ltda, pela hospitalidade com que foram recebidos e pelo profissionalismo na condução dos empreendimentos turísticos da região. O Deputado Márcio Reinaldo Moreira comentou sobre um encontro que teve com empresários portugueses interessados em investir em resorts no Rio Grande do Norte e Ceará, atraídos pelas belezas naturais da região, que superam a inquietação dos investidores quanto aos problemas de segurança do país. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, às quinze horas e trinta e cinco minutos, o Presidente encerrou os trabalhos, antes convocando reunião ordinária para vinte e cinco de maio, às quatorze horas e trinta minutos. E, para constar, eu, ___________________, Iracema Cândida Coelho Marques, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, ______________________, Deputado Antonio Cambraia e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x