CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
51ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

LOCAL: Plenário 16 - Anexo II
HORÁRIO: 14h

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 08/05


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 2/02 - do Sr. Enivaldo Ribeiro - que "requer sejam convidados os Senhores Rodrigo Daniel dos Santos, Consultor Jurídico da ABMH; Aser Cortines, Diretor de Desenvolvimento Urbano da Caixa Econômica Federal; e Nelson Saule Júnior, Presidente da Polis Instituto de Estudo, Formação e Assessoria em Políticas Sociais."


B -

Sugestões:


2 -

SUGESTÃO Nº 20/01 - do Sindicato de Especialistas de Educação do Magistério Oficial do Estado de São Paulo - que "regulamenta o direito de greve e o dissídio coletivo dos servidores públicos civis."
RELATOR: Deputado SÉRGIO NOVAIS
PARECER: pela aprovação.

3 -

SUGESTÃO Nº 25/02 - da Associação Comunitária do Chonin de Cima - que "dispõe sobre a extinção da tarifa interurbana para as ligações telefônicas em localidades com o mesmo DDD."
RELATOR: Deputado GILMAR MACHADO
PARECER: pela aprovação.

4 -

SUGESTÃO Nº 26/02 - da Associação Comunitária do Chonin de Cima - que "dispõe sobre a extinção da taxa de assinatura cobrada nas contas telefônicas"
RELATOR: Deputado GILMAR MACHADO
PARECER: pela aprovação.

5 -

SUGESTÃO Nº 35/02 - da Associação Comunitária do Chonin de Cima - que "permite às entidades representativas de distritos e zona rural emitirem a Carteira de Trabalho e Previdência Social"
RELATOR: Deputado ANÍBAL GOMES
PARECER: pela rejeição.