CONGRESSO NACIONAL
COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO
DIA 05/02/2026
LOCAL: Anexo II, Plenário 02
HORÁRIO: 10h

TEMA:

"Procedimentos e prazos para operacionalização de emendas, considerando a publicação da Portaria Conjunta MPO/MGI/SRI-PR Nº 2, de 15 de janeiro de 2026.

PALESTRANTE:

·         Luís Gustavo Mello Costa - Diretor de Acompanhamento da Execução Orçamentária - SEAG/SRI

 

·         Elton Bernardo Bandeira de Melo - Subsecretário Adjunto - SEAG/SRI

 

·         Regina Lemos - Secretária Adjunta de Gestão e Inovação - SEGES/MGI

 

·         Hugo Marques - Diretor de Transferências e Parcerias da União - SEGES/MGI

 

·         Ricardo Alfredo Ribeiro Bezerra - Coordenador do Orçamento de Emendas Individuais - SOF/MPO

PÚBLICO-ALVO:

Assessores de Coordenador de Bancada e Secretários Executivos de Comissão.