CÂMARA DOS DEPUTADOS

Às doze horas e quatro minutos do dia dezoito de maio de dois mil e cinco, reuniu-se a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, no Plenário 13, Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Jader Barbalho - Presidente; Pedro Chaves, Eduardo Sciarra e Silas Câmara - Vice-Presidentes; Adelor Vieira, Ariosto Holanda, Badu Picanço, Carlos Nader, Corauci Sobrinho, Durval Orlato, Gilberto Nascimento, Gustavo Fruet, Hermes Parcianello, Iris Simões, João Batista, João Mendes de Jesus, Jorge Bittar, Jorge Gomes, José Mendonça Bezerra, José Rocha, Jovino Cândido, Júlio Cesar, Jurandir Boia, Luiza Erundina, Marcelo Barbieri, Mariângela Duarte, Miro Teixeira, Narcio Rodrigues, Nelson Proença, Pedro Canedo, Pedro Irujo, Raimundo Santos, Ricardo Barros, Sandes Júnior, Takayama, Vanderlei Assis, Walter Pinheiro e Wanderval Santos - Titulares; Amauri Gasques, André Zacharow, Antonio Joaquim, César Bandeira, César Medeiros, Fernando Ferro, Inácio Arruda, João Campos, João Castelo, José Carlos Araújo, Leodegar Tiscoski, Lobbe Neto, Luiz Bittencourt, Luiz Piauhylino, Manoel Salviano, Marinha Raupp, Pastor Pedro Ribeiro, Robson Tuma, Romel Anizio, Salvador Zimbaldi, Vieira Reis, Wladimir Costa e Zarattini - Suplentes. Compareceram também os Deputados Ivo José e José Pimentel, como não-membros. Deixou de comparecer o Deputado Julio Semeghini. ABERTURA: O Presidente declarou abertos os trabalhos da reunião de Audiência Pública, aprovada por intermédio do Requerimento 199 de 2005, de autoria da Deputada Luiza Erundina, que tinha como finalidade o "DEBATE SOBRE A SITUAÇÃO DAS TVs COMUNITÁRIAS NO PAÍS" Após os cumprimentos, o Presidente convidou os expositores para tomarem assento à Mesa e concedeu-lhes a palavra na seguinte ordem: 1) Sr. PAULO MIRANDA, Diretor Administrativo da TV Comunitária do Distrito Federal; 2) Sr. FERNANDO MAURO DI MARZO TREZZA, Presidente da Associação Brasileira de Canais Comunitários – ABCCOM; 3) DEPUTADO EDSON DUARTE, autor do PL 3.459/04; 4) DEPUTADO FERNANDO FERRO, autor do PL 2.701/97; 5) DEPUTADO JORGE BITTAR, relator do PL 2.701/97. Ocuparam a presidência, durante a reunião, os Deputados Pedro Chaves e Eduardo Sciarra. Encerradas as exposições dos convidados passou-se à fase dos debates. Fizeram suas colocações e questionamentos a Deputada Luiza Erundina (autora do requerimento) e os Deputados Walter Pinheiro e Jovino Cândido. Após a fala dos expositores a Presidente comunicou que encaminharia ao Presidente da Comissão, Deputado Jader Barbalho, pedido de audiência com o presidente do BNDES e representantes da sociedade civil, para solicitar incorporação de fontes de recursos para o financiamento das TVs comunitárias; e proporia ao Presidente que entrasse em contato com a TV Comunitária do Distrito Federal e a TV Polo Canal Comunitário de Cubatão, a fim de disponibilizarem a gravação feita da Audiência Pública para divulgação na TV Câmara. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às qüatorze horas e nove minutos. O inteiro teor foi gravado, passando, o arquivo de áudio, a integrar o acervo documental desta reunião para degravação, mediante solicitação escrita. E, para constar, eu ..............................., Myriam Gonçalves Teixeira de Oliveira, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pela Presidente em exercício, ................................................. Deputada Luiza Erundina e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.