A Comissão de Educação e Cultura, em reunião ordinária realizada hoje, rejeitou o Projeto de Lei nº 4.248/2004, nos termos do Parecer Vencedor da Relatora, Deputada Alice Portugal. O Parecer do Deputado Nilson Pinto, vencido, passou a constituir voto em separado.

Estiveram presentes os Senhores Deputados:

Paulo Delgado - Presidente, Maria do Rosário, Celcita Pinheiro e João Correia - Vice-Presidentes, Alice Portugal, Antenor Naspolini, Antônio Carlos Biffi, Átila Lira, Bonifácio de Andrada, César Bandeira, Gastão Vieira, Geraldo Resende, Iara Bernardi, Ivan Paixão, Ivan Valente, Lobbe Neto, Marcos Abramo, Murilo Zauith, Neuton Lima, Neyde Aparecida, Onyx Lorenzoni, Pastor Pedro Ribeiro, Paulo Rubem Santiago, Professor Irapuan Teixeira, Ricardo Izar, Rogério Teófilo, Dr. Heleno, Itamar Serpa, Luiz Bittencourt, Márcio Reinaldo Moreira e Roberto Magalhães.

Sala da Comissão, em 18 de maio de 2005.

Deputado PAULO DELGADO
Presidente