A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, em reunião ordinária realizada hoje, aprovou unanimemente, com substitutivo, o Projeto de Lei nº 3.552/2004, nos termos do Parecer do Relator, Deputado Antonio Carlos Mendes Thame.

Estiveram presentes os Senhores Deputados:

Luciano Castro - Presidente, Jorge Pinheiro, Paulo Baltazar e Kelly Moraes - Vice-Presidentes, Antonio Carlos Mendes Thame, Babá, Carlos Willian, César Medeiros, Edson Duarte, Fernando Gabeira, João Alfredo, Leonardo Monteiro, Oliveira Filho, Paulo Marinho, Sandro Matos, Sarney Filho, Dra. Clair e Teté Bezerra.

Sala da Comissão, em 18 de maio de 2005.

Deputado LUCIANO CASTRO
Presidente