> Pauta - CAPADR - 09/12/2025 14:00

CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 66ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 9 DE DEZEMBRO DE 2025.

Às quatorze horas e dezenove minutos do dia nove de dezembro de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, no Plenário 4 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Rodolfo Nogueira - Presidente; Ana Paula Leão, Cristiane Lopes, Daniel Agrobom, Daniela Reinehr, Dilceu Sperafico, Lucio Mosquini, Messias Donato e Zucco - Titulares; Coronel Meira, Domingos Sávio, Félix Mendonça Júnior, Heitor Schuch, Hugo Leal, Leo Prates e Vermelho - Suplentes. Registrou presença também o Deputado Eriberto Medeiros, como não membro. Deixaram de registrar presença os Deputados Afonso Hamm, Afonso Motta, Albuquerque, Alexandre Guimarães, André Abdon, Cobalchini, Coronel Fernanda, Dilvanda Faro, Eli Borges, Emidinho Madeira, Evair Vieira de Melo, Henderson Pinto, João Daniel, Luciano Amaral, Luiz Nishimori, Magda Mofatto, Marcelo Moraes, Marcon, Marussa Boldrin, Nelson Barbudo, Pastor Claudio Mariano, Paulo Folletto, Pedro Lupion, Pezenti, Rafael Simoes, Raimundo Costa, Ricardo Salles, Roberta Roma, Rodrigo da Zaeli, Samuel Viana, Sérgio Brito, Talíria Petrone, Thiago Flores, Vicentinho Júnior, Zé Silva e Zezinho Barbary. Justificaram a ausência os Deputados Albuquerque, Evair Vieira de Melo e Rafael Simoes. ABERTURA: O Deputado Leo Prates (PDT/BA), no exercício da Presidência, declarou aberta a Audiência Pública, decorrente da aprovação do Requerimento nº 244/2025, de sua autoria, destinada a debater o problema dos produtores de leite que assola o Sudoeste baiano, em especial em Vitória da Conquista. O Deputado ressaltou a relevância do tema em debate e concedeu a palavra aos Senhores convidados: Elvison Nunes, Coordenador-Geral do Departamento de Comercialização da Secretária de Política Agrícola do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA; Danilo de Souza Reis, Diretor da Associação Brasileira dos Produtores de Leite - ABRALEITE, e Presidente da Bahia Leite; André Luiz Monteiro Novo, Analista da Embrapa Pecuária Sudeste Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA; Assume a Presidência a Deputada Federal Ana Paula Leão (PP/MG), que concede a palavra aos Senhores:  Jean Manfredini, Coordenador-Geral da Secretária de Comércio e Relações Internacionais do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA; Wagner Alves Dias, Ex-procurador jurídico do Município de Vitória da Conquista/BA; Breno Farias, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural do Município de Vitória da Conquista/BA; Francielle Santos Farias, Presidente da Associação dos Produtores de Leite do Sudoeste da Bahia - APROSULBA; Guilherme Mossa de Souza Dias, Assessor Técnico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA; Geraldo Borges, Presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Leite - ABRALEITE e Deputado Federal Zé Neto (PT/BA). ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado, no exercício da Presidência, convocou Reunião Deliberativa para quarta-feira, dia dez de dezembro de dois mil e vinte e cinco, às 10 horas, e encerrou os trabalhos às quinze horas e quarenta e três minutos. E, para constar, eu, Henrique Ferreira Fernandes, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Rodolfo Nogueira, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.