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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO
DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL
57ª
Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 62ª REUNIÃO
EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 26 DE NOVEMBRO DE 2025.
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Às
quatorze horas e cinquenta e quatro minutos do dia vinte e seis de
novembro de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Agricultura,
Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, no Plenário 6 do Anexo II
da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as)
Rodolfo Nogueira - Presidente; Emidinho Madeira, Afonso Hamm e Rodrigo da
Zaeli - Vice-Presidentes; Adilson Barroso, Albuquerque, Alexandre
Guimarães, Ana Paula Leão, Cobalchini, Coronel Fernanda, Cristiane Lopes,
Daniel Agrobom, Dilceu Sperafico, Eli Borges, Evair Vieira de Melo, João
Daniel, Luciano Amaral, Lucio Mosquini, Luiz Nishimori, Magda Mofatto,
Marussa Boldrin, Messias Donato, Pedro Lupion, Pezenti, Rafael Simoes,
Raimundo Costa, Ricardo Salles, Roberta Roma, Samuel Viana, Vicentinho
Júnior, Zé Silva, Zezinho Barbary e Zucco - Titulares; Airton Faleiro,
Alberto Fraga, Alceu Moreira, Aureo Ribeiro, Coronel Meira, Dagoberto
Nogueira, Domingos Sávio, Eunício Oliveira, Félix Mendonça Júnior, Filipe
Martins, General Girão, Hugo Leal, João Maia, José Medeiros, Josivaldo Jp,
Juarez Costa, Leo Prates, Lucas Redecker, Márcio Honaiser, Márcio Marinho,
Murillo Gouvea, Murilo Galdino, Padovani, Pedro Uczai, Pedro Westphalen,
Reinhold Stephanes, Tião Medeiros, Welter, Zé Neto e Zé Trovão -
Suplentes. Registraram presença também os Deputados Carlos Henrique
Gaguim, Delegado Caveira, Eriberto Medeiros, Lincoln Portela e Rodrigo
Estacho, como não membros. Deixaram de registrar presença os Deputados
Afonso Motta, André Abdon, Daniela Reinehr, Dilvanda Faro, Henderson
Pinto, Marcelo Moraes, Marcon, Nelson Barbudo, Paulo Folletto, Sérgio
Brito, Talíria Petrone e Thiago Flores. Justificou a ausência o Deputado
Henderson Pinto nesta Reunião de Audiência Pública e na Reunião
Deliberativa Extraordinária realizada também na presente data. O Deputado
Alexandre Guimarães justificou ausência na Reunião realizada em vinte e um
de outubro. ABERTURA: O Deputado Domingo Sávio (PL/MG), no
exercício da Presidência, declarou aberta a Audiência Pública, decorrente
da aprovação do Requerimento nº 238/2025, de sua autoria, destinada a
debater a grave crise do setor leiteiro e os impactos agravantes da
importação de leite em pó, bem como a decisão de setores do governo de
indeferir o pedido de abertura de investigação de prática de dumping
formulado pela CNA. O Deputado ressaltou a importância do tema em debate e
concedeu a palavra aos Senhores convidados: Deputado Federal Zé Neto
(PT/BA); Jônadan Ma, Vice-Presidente da Comissão Nacional de Pecuária de
Leite da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA; Márcio
Hissa, Diretor do DECOM/SECEX do Ministério do Desenvolvimento, Indústria,
Comércio e Serviços - MDIC; Deputada Federal Ana Paula Leão (PP/MG);
Geraldo Borges, Presidente da Associação Brasileira dos Produtores de
Leite - ABRALEITE; Daniela Reinehr (PL/SC); Cleber Zumkeller Sabonaro,
Gerente de inteligência Competitiva da Associação Brasileira da Indústria
de Alimentos - ABIA; Deputado Federal Welter (PT/PR); Domício Arruda,
Presidente da Associação Brasileira dos Criadores de
Girolando; Ana Lúcia Oliveira Gomes, Diretora do
Departamento de Negociações e Análises Comerciais da Secretaria de
Comércio e Relações Internacionais do Ministério da Agricultura e Pecuária
- MAPA; Vasco Praça Filho, Presidente da Federação para Cooperativas
de Leite de Minas Gerais; Samuel José de Magalhães de Oliveira,
Pesquisador da Embrapa Gado de Leite; José Maria dos Anjos, Diretor do
Departamento de Comercialização da Secretaria de Política Agrícola do
Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA; Gustavo Palmieri, Advogado
representando a SOS AGRO/RS e Guilherme Dias, Assessor Técnico da
Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA. O Presidente
agradeceu a participação de todos os convidados e dos presentes em
plenário. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o
Deputado Domingo Sávio (PL/MG), no exercício da Presidência, encerrou
os trabalhos às dezoito horas e trinta e um minutos. E, para constar, eu,
Henrique Ferreira Fernandes, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata,
que, aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Rodolfo Nogueira, e
publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado,
passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental
desta reunião. |