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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO
DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL
57ª
Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 60ª REUNIÃO
EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 25 DE NOVEMBRO DE 2025.
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Às quatorze horas e trinta e um minutos do dia vinte e cinco
de novembro de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de
Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, no Plenário
4 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as)
Deputados(as) Rodolfo Nogueira - Presidente; Emidinho Madeira e Rodrigo da
Zaeli - Vice-Presidentes; Cristiane Lopes, Daniel Agrobom, Daniela
Reinehr, Dilceu Sperafico, Eli Borges, Luciano Amaral e Zucco - Titulares;
Coronel Meira, Domingos Sávio, Félix Mendonça Júnior, Hugo Leal, José
Medeiros, Leo Prates e Tião Medeiros - Suplentes. Registrou presença
também o Deputado Eriberto Medeiros, como não membro. Deixaram de
registrar presença os Deputados Adilson Barroso, Afonso Hamm, Afonso
Motta, Albuquerque, Alexandre Guimarães, Ana Paula Leão, André Abdon,
Cobalchini, Coronel Fernanda, Dilvanda Faro, Evair Vieira de Melo,
Henderson Pinto, João Daniel, Lucio Mosquini, Luiz Nishimori, Magda
Mofatto, Marcelo Moraes, Marcon, Marussa Boldrin, Messias Donato, Nelson
Barbudo, Paulo Folletto, Pedro Lupion, Pezenti, Rafael Simoes, Raimundo
Costa, Ricardo Salles, Roberta Roma, Samuel Viana, Sérgio Brito, Talíria
Petrone, Thiago Flores, Vicentinho Júnior, Zé Silva e Zezinho Barbary.
Justificaram a ausência os Deputados Albuquerque, Alexandre Guimarães,
Evair Vieira de Melo, Henderson Pinto, Paulo Folletto e Rafael Simoes. O
Deputado Rodrigo da Zaeli justificou ausência na Reunião Deliberativa
Extraordinária realizada em seis de novembro. ABERTURA: O
Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES), no exercício da Presidência,
declarou aberta a Audiência Pública decorrente da aprovação do
Requerimento nº 185/2025, de sua autoria, destinada debater os impactos concorrenciais do Leilão do Tecon
Santos 10 sobre a logística do agronegócio brasileiro. O Presidente
ressaltou a importância do tema em debate e concedeu a palavra aos
Senhores convidados: Luis Cláudio Santana Montenegro, Engenheiro de
Transportes e Mestre do Instituto Militar de Engenharia - IME; Brenno
Borges Queiroz, Presidente do Comitê de Logística da Associação Nacional
dos Expositores de Algodão - ANEA; Angela Quintanilha, Presidente do
Conselho Deliberativo da Associação de Exportadores de Açúcar - AEXA;
André de Seixas, Diretor-Presidente da Iniciativa Logística Brasil;
Deputada Federal Daniela Reinehr (PL/SC); Rodrigo Saraiva Marinho, Diretor
Executivo do Instituto Livre Mercado; Eduardo Heron Santos, Diretor
Técnico do Conselho dos Exportadores de Café do Brasil - CECAFÉ; Carlos
Magno Lopes da Silva Filho, Coordenador-Geral de Arrendamentos Portuários
da Secretaria Nacional de Portos do Ministério de Portos e Aeroportos -
MPOR e Carlos Rafael Menin Simões, Auditor-Chefe da AUDPORTO Ferrovia do
Tribunal de Contas da União - TCU. O Presidente agradeceu a participação
dos convidados e dos presentes em plenário. ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, o Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES),
no exercício da Presidência, convocou Reunião Deliberativa para dia vinte
e seis de novembro de dois mil e vinte e cinco, quarta-feira, às dez
horas, e encerrou os trabalhos às dezesseis horas e quarenta e nove
minutos. E, para constar, eu, Henrique Ferreira Fernandes,
Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada
pelo Presidente, Deputado Rodolfo Nogueira, e publicada no Diário da
Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de
áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
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