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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO
DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL
57ª
Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 59ª REUNIÃO
EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 12 DE NOVEMBRO DE 2025.
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Às quatorze horas e dezesseis minutos do dia doze de novembro
de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Agricultura,
Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, no Plenário 6 do Anexo II
da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as)
Rodolfo Nogueira - Presidente; Emidinho Madeira, Afonso Hamm e Rodrigo da
Zaeli - Vice-Presidentes; Albuquerque, Alexandre Guimarães, Ana Paula
Leão, Cobalchini, Coronel Fernanda, Cristiane Lopes, Daniel Agrobom,
Daniela Reinehr, Dilceu Sperafico, Dilvanda Faro, Eli Borges, Evair Vieira
de Melo, Henderson Pinto, Luciano Amaral, Lucio Mosquini, Luiz Nishimori,
Magda Mofatto, Marcelo Moraes, Marcon, Marussa Boldrin, Messias Donato,
Nelson Barbudo, Pezenti, Rafael Simoes, Raimundo Costa, Roberta Roma,
Rodrigo Estacho, Samuel Viana, Vicentinho Júnior, Zezinho Barbary e Zucco
- Titulares; Adriano do Baldy, Alberto Fraga, Alceu Moreira, Bohn Gass,
Coronel Assis, Coronel Meira, Domingos Sávio, Eunício Oliveira, Félix
Mendonça Júnior, Filipe Martins, Gabriel Mota, General Girão, Giacobo,
Giovani Cherini, Heitor Schuch, Hugo Leal, José Medeiros, Josivaldo Jp,
Leo Prates, Lucas Redecker, Márcio Honaiser, Márcio Marinho, Mauricio do
Vôlei, Murillo Gouvea, Murilo Galdino, Padovani, Pedro Westphalen,
Reinhold Stephanes, Roberto Duarte, Tião Medeiros, Welter, Zé Neto e Zé
Trovão - Suplentes. Registraram presença também os Deputados Antônia
Lúcia, Fabiano Cazeca e Leur Lomanto Júnior, como não membros. Deixaram de
registrar presença os Deputados Afonso Motta, André Abdon, João Daniel,
Pastor Claudio Mariano, Paulo Folletto, Pedro Lupion, Ricardo Salles,
Talíria Petrone, Thiago Flores e Zé Silva. Justificou a ausência o
Deputado Paulo Folletto. O Deputado Albuquerque justificou ausência na
Reunião de Audiência Pública realizada em vinte e dois de outubro e na
Reunião Deliberativa Extraordinária realizada em seis de novembro.
ABERTURA: O Deputado Coronel Meira (PL/PE), no exercício da
Presidência, declarou aberta a Audiência Pública, decorrente da aprovação
do Requerimento nº 182/2025 de autoria do Deputado Federal Charles
Fernandes (PSD/BA), destinada a debater a
Proposta de Concessão do Título de Capital Nacional do Abacaxi ao
Município de Itaberaba/BA. O Presidente ressaltou a importância do
tema e concedeu a palavra aos Senhores convidados: Francisco Assis
Pinheiro, Diretor de Desenvolvimento da Secretaria de Agricultura,
Pecuária, Irrigação, Pesca e Arquitetura - SEAGRI do Município de
Itaberaba/BA e Noemi Gonlçalves Tolentino de
Figueiredo, Coordenadora-Geral do Gabinete da Prefeitura de
Itaperaba/BA. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o
Deputado Coronel Meira (PL/PE), no exercício da Presidência, encerrou os
trabalhos às quatorze horas e trinta e seis minutos. E, para constar, eu,
Henrique Ferreira Fernandes, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata,
que, aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Rodolfo Nogueira, e
publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado,
passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental
desta reunião. |