> Pauta - CAPADR - 05/11/2025 14:52

CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 55ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 5 DE NOVEMBRO DE 2025.

Às quatorze horas e cinquenta e dois minutos do dia cinco de novembro de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, no Plenário 8 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Eli Borges, Henderson Pinto, Luciano Amaral e Zucco - Titulares; Coronel Meira e Leo Prates - Suplentes. Deixaram de registrar presença os Deputados Adilson Barroso, Afonso Hamm, Afonso Motta, Albuquerque, Alexandre Guimarães, Ana Paula Leão, André Abdon, Charles Fernandes, Cobalchini, Coronel Fernanda, Cristiane Lopes, Daniel Agrobom, Daniela Reinehr, Dilceu Sperafico, Dilvanda Faro, Emidinho Madeira, Evair Vieira de Melo, João Daniel, Lucio Mosquini, Luiz Nishimori, Magda Mofatto, Marcelo Moraes, Marcon, Marussa Boldrin, Messias Donato, Nelson Barbudo, Pastor Claudio Mariano, Paulo Folletto, Pedro Lupion, Pezenti, Rafael Simoes, Raimundo Costa, Ricardo Salles, Roberta Roma, Rodolfo Nogueira, Rodrigo da Zaeli, Rodrigo Estacho, Samuel Viana, Talíria Petrone, Thiago Flores, Vicentinho Júnior, Zé Silva e Zezinho Barbary. Justificaram a ausência os Deputados Albuquerque, Daniel Agrobom, Paulo Folletto, Rodolfo Nogueira e Rodrigo da Zaeli. ABERTURA: O Deputado Henderson Pinto (MDB/PA), no exercício da Presidência, declarou aberta a Audiência Pública, decorrente da aprovação do Requerimento nº 207/2025, de sua autoria, com o objetivo de debater o Projeto de Lei nº 3060, de 2023, de autoria do Deputado Celso Sabino (UNIÃO/PA), que confere ao Município de Floresta do Araguaia, no Estado do Pará, o título de Capital Nacional do Abacaxi, em reconhecimento à sua relevância produtiva, econômica e social. O Presidente ressaltou a relevância do tema em debate e concedeu a palavra aos Senhores convidados: Roberto Pina, Prefeito do Município de Igarapé-Miri/PA e Giovanni Corrêa Queiroz, Secretário de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pescado Estado do Pará. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado Henderson Pinto (MDB/PA), no exercício da Presidência, convocou reunião com pauta a ser divulgada oportunamente e encerrou os trabalhos às quinze horas e oito minutos. E, para constar, eu, Henrique Ferreira Fernandes, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Rodolfo Nogueira, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.