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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO
DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL
57ª
Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA
DA 53ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 5 DE NOVEMBRO
DE 2025.
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Às quatorze horas e trinta e três minutos do dia cinco de
novembro de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Agricultura,
Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, no Plenário 8 do Anexo II
da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as)
Eli Borges, Henderson Pinto, Luciano Amaral e Zucco - Titulares; Coronel
Meira e Leo Prates - Suplentes. Registrou presença também o Deputado
Lincoln Portela, como não membro. Deixaram de registrar presença os
Deputados Adilson Barroso, Afonso Hamm, Afonso Motta, Albuquerque,
Alexandre Guimarães, Ana Paula Leão, André Abdon, Charles Fernandes,
Cobalchini, Coronel Fernanda, Cristiane Lopes, Daniel Agrobom, Daniela
Reinehr, Dilceu Sperafico, Dilvanda Faro, Emidinho Madeira, Evair Vieira
de Melo, João Daniel, Lucio Mosquini, Luiz Nishimori, Magda Mofatto,
Marcelo Moraes, Marcon, Marussa Boldrin, Messias Donato, Nelson Barbudo,
Pastor Claudio Mariano, Paulo Folletto, Pedro Lupion, Pezenti, Rafael
Simoes, Raimundo Costa, Ricardo Salles, Roberta Roma, Rodolfo Nogueira,
Rodrigo da Zaeli, Rodrigo Estacho, Samuel Viana, Talíria Petrone, Thiago
Flores, Vicentinho Júnior, Zé Silva e Zezinho Barbary. Justificaram a
ausência os Deputados Albuquerque, Daniel Agrobom, Paulo Folletto, Rodolfo
Nogueira e Rodrigo da Zaeli. ABERTURA: O Deputado Henderson Pinto
(MDB/PA), , no exercício da Presidência, declarou aberta a Audiência
Pública decorrente da aprovação do Requerimento nº 206/2025 de sua
autoria, com o objetivo de debater o Projeto de Lei nº 5493, de 2023, de
autoria do Deputado Raimundo Santos (PSD/PA), que confere ao Município de
Belém, no Estado do Pará, o título de Capital Nacional dos Mangueirais, em
reconhecimento à sua relevância ambiental, paisagística e cultural.
O Presidente ressaltou a relevância do tema em debate e concedeu a
palavra aos Senhores convidados: Giovanni Corrêa Queiroz, Secretário de
Estado de Desenvolvimento Agropecuário e do Pescado do Estado do Pará e
Roberto Pina, Prefeito do Município de Igarapé-Miri/PA.
ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado Henderson
Pinto (MDB/PA), no exercício da Presidência, convocou reunião de Audiência
Pública destinada a debater a Outorga ao
Município de Belém do Pará, do Título de Capital Pioneira do
Café, e encerrou os trabalhos às quatorze horas e trinta e
nove minutos. E, para constar, eu, Henrique Ferreira Fernandes,
Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada
pelo Presidente, Deputado Rodolfo Nogueira, e publicada no Diário da
Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de
áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
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