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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO
RURAL
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA
DA 52ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 5 DE NOVEMBRO
DE 2025.
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Às quatorze horas e dois minutos do dia cinco de novembro de
dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Agricultura, Pecuária,
Abastecimento e Desenvolvimento Rural, no Plenário 8 do Anexo II da Câmara
dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Eli
Borges, Henderson Pinto, Luciano Amaral e Zucco - Titulares; Coronel Meira
e Leo Prates - Suplentes. Deixaram de registrar presença os Deputados
Adilson Barroso, Afonso Hamm, Afonso Motta, Albuquerque, Alexandre
Guimarães, Ana Paula Leão, André Abdon, Charles Fernandes, Cobalchini,
Coronel Fernanda, Cristiane Lopes, Daniel Agrobom, Daniela Reinehr, Dilceu
Sperafico, Dilvanda Faro, Emidinho Madeira, Evair Vieira de Melo, João
Daniel, Lucio Mosquini, Luiz Nishimori, Magda Mofatto, Marcelo Moraes,
Marcon, Marussa Boldrin, Messias Donato, Nelson Barbudo, Pastor Claudio
Mariano, Paulo Folletto, Pezenti, Rafael Simoes, Raimundo Costa, Ricardo
Salles, Roberta Roma, Rodolfo Nogueira, Rodrigo da Zaeli, Rodrigo Estacho,
Samuel Viana, Talíria Petrone, Thiago Flores, Vicentinho Júnior, Zé Silva
e Zezinho Barbary. Justificaram a ausência os Deputados Albuquerque,
Daniel Agrobom, Paulo Folletto, Rodolfo Nogueira e Rodrigo da Zaeli.
ABERTURA: O Deputado Henderson Pinto (MDB/PA), no exercício da
Presidência, declarou aberta a Audiência Pública decorrente da aprovação
dos Requerimentos nºs 204, 205 e 209/2025 de sua autoria, destinados a
debater o Projeto de Lei nº 8.083, de 2017, do Deputado Joaquim Passarinho
(PSD/PA), que confere ao Município de Belém, no Estado do Pará, o título
de Capital Nacional do Açaí, em reconhecimento à sua relevância produtiva,
cultural e ambiental; o Projeto de Lei nº 6385, de 2019, do Senador Flexa
Ribeiro (PSDB/PA), que confere ao Município de Belém, no Estado do Pará, o
título de Capital Nacional do Açaí, em reconhecimento à sua relevância
produtiva, cultural e ambiental; e o Projeto de Lei nº 2700, de 2023, de
autoria do Deputado Celso Sabino (UNIÃO/PA), que confere ao Município de
Igarapé-Miri, no Estado do Pará, o título de Capital Nacional do Açaí, em
reconhecimento à sua relevância produtiva, econômica e cultural. O
Presidente ressaltou a relevância das outorgas dos títulos em Debate e
concedeu a palavras aos Senhores convidados: Roberto Pina Oliveira,
Prefeito do Município de Igarapé-Miri/PA; Giovanni Corrêa Queiroz,
Secretário de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca do Estado
do Pará; Mielle de Jesus Figueiredo Corrêa, Vereadora do Município de
Igarapé-Miri/PA. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o
Deputado Henderson Pinto (MDB/PA), no exercício da Presidência, convocou
reunião de Audiência Pública destinada a se debater a Outorga ao Município de Belém, no Estado do
Pará, do Título de Capital Nacional dos Mangueirais, e
encerrou os trabalhos às quatorze horas e trinta e um minutos. E, para
constar, eu, Henrique Ferreira Fernandes, Secretário-Executivo, lavrei a
presente Ata, que, aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado
Rodolfo Nogueira, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro
teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o
acervo documental desta reunião.
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