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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO
DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL
57ª
Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 50ª REUNIÃO
EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 4 DE NOVEMBRO DE 2025.
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Às quatorze horas e vinte e oito minutos do dia quatro de
novembro de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Agricultura,
Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, no Plenário 11 do Anexo
II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as)
Deputados(as) Eli Borges - Titular; Leo Prates, Lucas Redecker, Murillo
Gouvea e Welter - Suplentes. Registrou presença também o Deputado Paulo
Magalhães, como não membro. Deixaram de registrar presença os Deputados
Adilson Barroso, Afonso Hamm, Afonso Motta, Albuquerque, Alexandre
Guimarães, Ana Paula Leão, André Abdon, Charles Fernandes, Cobalchini,
Coronel Fernanda, Cristiane Lopes, Daniel Agrobom, Daniela Reinehr, Dilceu
Sperafico, Dilvanda Faro, Emidinho Madeira, Evair Vieira de Melo,
Henderson Pinto, João Daniel, Luciano Amaral, Lucio Mosquini, Luiz
Nishimori, Magda Mofatto, Marcelo Moraes, Marcon, Marussa Boldrin, Messias
Donato, Nelson Barbudo, Pastor Claudio Mariano, Paulo Folletto, Pezenti,
Rafael Simoes, Raimundo Costa, Ricardo Salles, Roberta Roma, Rodolfo
Nogueira, Rodrigo da Zaeli, Rodrigo Estacho, Samuel Viana, Talíria
Petrone, Thiago Flores, Vicentinho Júnior, Zé Silva, Zezinho Barbary e
Zucco. Justificaram a ausência os Deputados Albuquerque, Ana Paula Leão,
Evair Vieira de Melo, Henderson Pinto, Paulo Folletto, Rodolfo Nogueira,
Rodrigo da Zaeli e Zucco. ABERTURA: O Deputado Afonso Hamm (PP/RS),
no exercício da Presidência, declarou aberta a Audiência Pública,
decorrente a aprovação do Requerimento nº 203/2025, de sua autoria,
destinada a debater sobre a Outorga ao Município de Flores da
Cunha, no Estado do Rio Grande do Sul, o Título de Capital Nacional da
Vindima. O Presidente ressaltou a relevância do tema e concedeu a palavra
para os Senhores convidados: Deputado Federal Marcel Van Hattem
(NOVO/RS); Diogo Tonet, Vereador do Município de Flores da Cunha/RS;
Thiago Centenaro Mignoni, Secretário de Desenvolvimento Econômico,
Turismo, Cultura e Inovação do Município de Flores da Cunha/RS; Guilherme
Pasin, Deputado Estadual da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul;
Ricardo Pagno, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores
Agricultores Familiares de Flores da Cunha e Nova
Pádua/RS; Deunir Argenta, Ex-Presidente da União Brasileira de
Vitivinicultura - UVIBRA; Deputado Federal Heitor Schuch (PSB/RS); e César
Ulian, Prefeito do Município de Flores da Cunha/RS. ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, o Deputado Afonso Hamm (PP/RS), no
exercício da Presidência, convocou reunião de Audiência
Pública destinada a debater a Implementação de
Contrato Futuro de Leite no Brasil, como Mitigação de Riscos de Mercado,
Aumento da Previsibilidade de Preços e Fortalecimento da Competitividade
do Setor Lácteo Nacional, e encerrou os trabalhos às quinze
horas e trinta e seis minutos. E, para constar, eu, Henrique Ferreira
Fernandes, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que, aprovada,
será assinada pelo Presidente, Deputado Rodolfo Nogueira, e publicada no
Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o
arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta
reunião. |