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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO
RURAL
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA
DA 49ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 4 DE NOVEMBRO
DE 2025.
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Às dez horas e quarenta e dois minutos do dia quatro de
novembro de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Agricultura,
Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, no Plenário 7 do Anexo II
da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as)
Rodolfo Nogueira - Presidente; Daniel Agrobom, Henderson Pinto e Lucio
Mosquini - Titulares; Alberto Fraga, Domingos Sávio e Heitor Schuch -
Suplentes. Registraram presença também os Deputados Carlos Henrique
Gaguim, Daniel Barbosa, Delegado Éder Mauro e Paulo Magalhães, como não
membros. Deixaram de registrar presença os Deputados Adilson Barroso,
Afonso Hamm, Afonso Motta, Albuquerque, Alexandre Guimarães, Ana Paula
Leão, André Abdon, Charles Fernandes, Cobalchini, Coronel Fernanda,
Cristiane Lopes, Daniela Reinehr, Dilceu Sperafico, Dilvanda Faro, Eli
Borges, Emidinho Madeira, Evair Vieira de Melo, João Daniel, Luciano
Amaral, Luiz Nishimori, Magda Mofatto, Marcelo Moraes, Marcon, Marussa
Boldrin, Messias Donato, Nelson Barbudo, Pastor Claudio Mariano, Paulo
Folletto, Pezenti, Rafael Simoes, Raimundo Costa, Ricardo Salles, Roberta
Roma, Rodrigo da Zaeli, Rodrigo Estacho, Samuel Viana, Talíria Petrone,
Thiago Flores, Vicentinho Júnior, Zé Silva, Zezinho Barbary e Zucco.
Justificaram a ausência os Deputados Albuquerque, Ana Paula Leão, Evair
Vieira de Melo, Paulo Folletto, Rodrigo da Zaeli e Zucco. ABERTURA:
O Deputado Federal Alberto Fraga (PL/DF), no exercício da Presidência,
declarou aberta a Audiência Pública, decorrente da aprovação do
Requerimento nº 190/2025, de autoria do Deputado Federal Ricardo Salles
(NOVO/SP), destinada a se debater a proposta que confere a Sertãozinho e
Região, no Estado de São Paulo, o Título de Capital Nacional do Açúcar,
Álcool e seus Derivados; e concedeu a palavra aos
Senhores convidados: Alexandre Japa, Vereador da Câmara Municipal de
Valinhos/SP; Cássia Guarniere Soares Daneze, Vice-Prefeita do Município de
Sertãozinho/SP; Alexandre Alonso Alves, Chefe-Geral da Embrapa Agroenergia
- EMBRAPA; Carlos Alexandre Ribeiro Gomes, Secretário de Meio Ambiente e
Agricultura do Município de Sertãozinho/SP e Paulo Garefa, representando
o Centro Nacional das Indústrias do Setor Sucroenergético e
Biocombustíveis - CEISE BR. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a
tratar, O Deputado Federal Alberto Fraga (PL/DF), no exercício da
Presidência, convocou reunião de Audiência Pública para quatro de
novembro, às quatorze horas, destinada a debater a "Concessão ao Município de Flores da Cunha, no
Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional da Vindima"
e encerrou os trabalhos às onze horas e sete minutos. E, para
constar, eu, Henrique Ferreira Fernandes, Secretário-Executivo, lavrei a
presente Ata, que, aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado
Rodolfo Nogueira, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro
teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o
acervo documental desta reunião.
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