> Pauta - CAPADR - 04/11/2025 10:00

CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 48ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 4 DE NOVEMBRO DE 2025.

Às dez horas e quinze minutos do dia quatro de novembro de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, no Plenário 7 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Rodolfo Nogueira - Presidente; Daniel Agrobom, Henderson Pinto e Lucio Mosquini - Titulares; Alberto Fraga, Domingos Sávio e Heitor Schuch - Suplentes. Registraram presença também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Daniel Barbosa, Delegado Éder Mauro e Paulo Magalhães, como não membros. Deixaram de registrar presença os Deputados Adilson Barroso, Afonso Hamm, Afonso Motta, Albuquerque, Alexandre Guimarães, Ana Paula Leão, André Abdon, Charles Fernandes, Cobalchini, Coronel Fernanda, Cristiane Lopes, Daniela Reinehr, Dilceu Sperafico, Dilvanda Faro, Eli Borges, Emidinho Madeira, Evair Vieira de Melo, João Daniel, Luciano Amaral, Luiz Nishimori, Magda Mofatto, Marcelo Moraes, Marcon, Marussa Boldrin, Messias Donato, Nelson Barbudo, Pastor Claudio Mariano, Paulo Folletto, Pezenti, Rafael Simoes, Raimundo Costa, Ricardo Salles, Roberta Roma, Rodrigo da Zaeli, Rodrigo Estacho, Samuel Viana, Talíria Petrone, Thiago Flores, Vicentinho Júnior, Zé Silva, Zezinho Barbary e Zucco. Justificaram a ausência os Deputados Albuquerque, Ana Paula Leão, Evair Vieira de Melo, Paulo Folletto, Rodrigo da Zaeli e Zucco. ABERTURA: O Deputado Alberto Fraga (PL/DF), no exercício da Presidência, declarou aberta a Audiência Pública, decorrente da aprovação do Requerimento nº 189/2025 de autoria do Deputado Ricardo Salles (NOVO/SP), para se debater a proposta de concessão do título Nacional do Figo Roxo ao Município de Valinhos/SP. O Deputado ressaltou a relevância do tema em debate e concedeu a palavra aos Senhores convidados: Pedro Pelegrini, Presidente da Associação Agrícola de Valinhos/SP e Região; André Luiz dos Reis, Secretário do Verde e da Agricultura do Município de Valinhos/SP. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, O Deputado Alberto Fraga (PL/DF), no exercício da Presidência, convocou reunião de Audiência Pública destinada a "debater a proposta que confere a Sertãozinho e região, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Açúcar, Álcool e seus derivados" e  encerrou os trabalhos às dez horas e trinta e três minutos. E, para constar, eu, Henrique Ferreira Fernandes, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Rodolfo Nogueira, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.