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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO
DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL
57ª
Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA
DA 48ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 4 DE NOVEMBRO
DE 2025.
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Às dez horas e quinze minutos do dia quatro de novembro de
dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Agricultura, Pecuária,
Abastecimento e Desenvolvimento Rural, no Plenário 7 do Anexo II da Câmara
dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Rodolfo
Nogueira - Presidente; Daniel Agrobom, Henderson Pinto e Lucio Mosquini -
Titulares; Alberto Fraga, Domingos Sávio e Heitor Schuch - Suplentes.
Registraram presença também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Daniel
Barbosa, Delegado Éder Mauro e Paulo Magalhães, como não membros. Deixaram
de registrar presença os Deputados Adilson Barroso, Afonso Hamm, Afonso
Motta, Albuquerque, Alexandre Guimarães, Ana Paula Leão, André Abdon,
Charles Fernandes, Cobalchini, Coronel Fernanda, Cristiane Lopes, Daniela
Reinehr, Dilceu Sperafico, Dilvanda Faro, Eli Borges, Emidinho Madeira,
Evair Vieira de Melo, João Daniel, Luciano Amaral, Luiz Nishimori, Magda
Mofatto, Marcelo Moraes, Marcon, Marussa Boldrin, Messias Donato, Nelson
Barbudo, Pastor Claudio Mariano, Paulo Folletto, Pezenti, Rafael Simoes,
Raimundo Costa, Ricardo Salles, Roberta Roma, Rodrigo da Zaeli, Rodrigo
Estacho, Samuel Viana, Talíria Petrone, Thiago Flores, Vicentinho Júnior,
Zé Silva, Zezinho Barbary e Zucco. Justificaram a ausência os Deputados
Albuquerque, Ana Paula Leão, Evair Vieira de Melo, Paulo Folletto, Rodrigo
da Zaeli e Zucco. ABERTURA: O Deputado Alberto Fraga (PL/DF), no
exercício da Presidência, declarou aberta a Audiência Pública, decorrente
da aprovação do Requerimento nº 189/2025 de autoria do Deputado Ricardo
Salles (NOVO/SP), para se debater a proposta de concessão do título
Nacional do Figo Roxo ao Município de Valinhos/SP. O
Deputado ressaltou a relevância do tema em debate e concedeu a
palavra aos Senhores convidados: Pedro Pelegrini, Presidente da Associação
Agrícola de Valinhos/SP e Região; André Luiz dos Reis, Secretário do Verde
e da Agricultura do Município de Valinhos/SP. ENCERRAMENTO: Nada
mais havendo a tratar, O Deputado Alberto Fraga (PL/DF), no exercício da
Presidência, convocou reunião de Audiência Pública destinada a "debater a proposta que confere a Sertãozinho e região,
no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Açúcar, Álcool e
seus derivados" e encerrou os trabalhos às dez horas e trinta
e três minutos. E, para constar, eu, Henrique Ferreira Fernandes,
Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada
pelo Presidente, Deputado Rodolfo Nogueira, e publicada no Diário da
Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de
áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
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