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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO
DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL
57ª
Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA
DA 47ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 29 DE OUTUBRO
DE 2025.
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Às quatorze horas e cinquenta e quatro minutos do dia vinte e
nove de outubro de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de
Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, no Plenário
8 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as)
Deputados(as) Rodolfo Nogueira - Presidente; Alexandre Guimarães, Daniel
Agrobom, Luciano Amaral e Rodrigo Estacho - Titulares; Coronel Meira e Leo
Prates - Suplentes. Deixaram de registrar presença os Deputados Adilson
Barroso, Afonso Hamm, Afonso Motta, Albuquerque, Ana Paula Leão, André
Abdon, Charles Fernandes, Cobalchini, Coronel Fernanda, Cristiane Lopes,
Daniela Reinehr, Dilceu Sperafico, Dilvanda Faro, Eli Borges, Emidinho
Madeira, Evair Vieira de Melo, Henderson Pinto, João Daniel, Lucio
Mosquini, Luiz Nishimori, Magda Mofatto, Marcelo Moraes, Marcon, Marussa
Boldrin, Messias Donato, Nelson Barbudo, Pastor Claudio Mariano, Paulo
Folletto, Pezenti, Rafael Simoes, Raimundo Costa, Ricardo Salles, Roberta
Roma, Rodrigo da Zaeli, Samuel Viana, Talíria Petrone, Thiago Flores,
Vicentinho Júnior, Zé Silva, Zezinho Barbary e Zucco. Justificaram a
ausência os Deputados Albuquerque, Ana Paula Leão, Evair Vieira de Melo,
Rodrigo da Zaeli e Zucco. ABERTURA: O Deputado Raimundo
Costa (PODE/BA), no exercício
da Presidência, declarou aberta a Audiência Pública decorrente da
aprovação do Requerimento nº 177/2025 de sua autoria, destinada a debater
o PL 2.127/2025, também de sua autoria, que "confere ao Município de
Valença/BA o Título de Capital Nacional
do cravo-da-índia". O Presidente ressaltou a relevância do tema
e concedeu a palavra aos seguintes convidados: Márcio Antônio Braga
Queiroz, Presidente da Associação dos Produtores de Cravo -
Aprocravo; Eduardo Egross, Professor Pleno da Universidade Estadual de
Santa Cruz - UESC; Francisco de Assis Pinheiro Filho, Diretor de
Desenvolvimento da Agricultura da Secretaria de Agricultura do Estado da
Bahia; Armínio Santos, Professor da Universidade Estadual do Sudoeste
da Bahia - UESB; Rafael Oliva Trocoli, Professor do Instituto Federal
Baiano - IF Baiano; Francisco Laranjeira Barbosa, Chefe-Geral da Embrapa
Mandioca e Fruticultura - EMBRAPA/BA; Ryan Costa, Vereador da Câmara
Municipal de Valença/BA. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a
tratar, o Deputado Raimundo Costa (PODE/BA), no exercício da
Presidência, encerrou os trabalhos às dezesseis horas e seis minutos.
E, para constar, eu, Henrique Ferreira Fernandes, Secretário-Executivo,
lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada pelo Presidente,
Deputado Rodolfo Nogueira, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.
O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a
integrar o acervo documental desta reunião.
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