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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO
DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL
57ª
Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 46ª REUNIÃO
EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 22 DE OUTUBRO DE 2025.
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Às quatorze horas e trinta e três minutos do dia vinte e dois
de outubro de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de
Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, no Plenário
6 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as)
Deputados(as) Rodolfo Nogueira - Presidente; Emidinho Madeira, Afonso Hamm
e Rodrigo da Zaeli - Vice-Presidentes; Adilson Barroso, Alexandre
Guimarães, Ana Paula Leão, Charles Fernandes, Cobalchini, Coronel
Fernanda, Cristiane Lopes, Daniel Agrobom, Daniela Reinehr, Dilceu
Sperafico, Dilvanda Faro, Eli Borges, Evair Vieira de Melo, Henderson
Pinto, João Daniel, Luciano Amaral, Lucio Mosquini, Luiz Nishimori, Magda
Mofatto, Marcon, Marussa Boldrin, Messias Donato, Paulo Folletto, Pedro
Lupion, Pezenti, Rafael Simoes, Ricardo Salles, Roberta Roma, Rodrigo
Estacho, Samuel Viana, Thiago Flores, Vicentinho Júnior, Zé Silva, Zezinho
Barbary e Zucco - Titulares; Adriano do Baldy, Airton Faleiro, Alceu
Moreira, Aureo Ribeiro, Bohn Gass, Caroline de Toni, Coronel Meira,
Dagoberto Nogueira, Domingos Neto, Domingos Sávio, Félix Mendonça Júnior,
Filipe Martins, General Girão, Geraldo Mendes, Heitor Schuch, Hugo Leal,
João Leão, João Maia, José Medeiros, Juarez Costa, Júlio Cesar, Leo
Prates, Lucas Redecker, Márcio Honaiser, Márcio Marinho, Mauricio do
Vôlei, Murillo Gouvea, Murilo Galdino, Padre João, Pedro Uczai, Pedro
Westphalen, Reinhold Stephanes, Roberto Duarte, Tião Medeiros, Valmir
Assunção, Vermelho, Welter, Zé Neto e Zé Trovão - Suplentes. Registraram
presença também os Deputados Antônia Lúcia, Carlos Henrique Gaguim,
Eriberto Medeiros e Paulo Magalhães, como não membros. Deixaram de
registrar presença os Deputados Afonso Motta, Albuquerque, André Abdon,
Marcelo Moraes, Nelson Barbudo, Raimundo Costa e Talíria Petrone.
Justificou a ausência o Deputado Albuquerque. ABERTURA: A
Deputada Roberta Roma (PL/BA), no exercício da Presidência, declarou
aberta a Audiência Pública decorrente da aprovação do Requerimento nº
176/2025, de sua autoria, destinada a debater o Plano de Desenvolvimento
Agropecuário e Agroindustrial do Matopiba - PDA, na Região do
Oeste do Estado da Bahia. A Deputada ressaltou a relevância
do tema em debate, e concedeu a palavras aos
Senhores convidados: Deputado Federal João Leão (PP/BA); José Carlos
Polidoro, Secretário-Executivo do Comitê Gestor do Plano de
Desenvolvimento Agropecuário e Agroindustrial do Matopiba -
CGPDA-Matopiba/MAPA; André Lima, Secretário Extraordinário de Controle do
Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial do Ministério do Meio
Ambiente - SECD/MMA; Marco Aurélio Delmondes Bomfim, representando a
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA; Paulo Affonso Leiro
Baqueiro, Coordenador do Plano de Desenvolvimento Agropecuário do MATOPIBA
da Secretaria de Agricultura do Estado da Bahia - SEAGRI; Sabino Gomes
Filho, Presidente da Associação dos Criadores de Formosa do Rio Preto/BA
- ACRIFOR; Nivaldo Barreto de Santana, Secretário de Agricultura do
Município de Formosa do Rio Preto/BA; José Benedito Aragão, Prefeito do
Município de Santa Rita de Cássia/BA; Clarisualdo Pereira Santos, Vereador
da Câmara Municipal de Formosa do Rio Preto/BA; Hildjone Leite Souza,
Vereador do Município de Formosa do Rio Preto/BA; Odília Naiara Ribeiro,
Vereadora do Município de Formosa do Rio Preto/BA; Paulo Affonso Leiro
Baqueiro, Coordenador do Plano de Desenvolvimento Agropecuário do MATOPIBA
- CGPDA-MATOPIBA/MAPA; Flávia Rodrigues Moreira, Assessora Executiva da
Associação dos Criadores de Formosa do Rio Preto - ACRIFOR; Jacques
Miranda, Reitor da Universidade Federal do Oeste da Bahia - UFOB; Izael
Rocha, Secretário da Prefeitura de Formosa do Rio Preto/BA.
ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, A Deputada Roberta
Roma (PL/BA), no exercício da Presidência, encerrou os trabalhos às
dezesseis horas e trinta e seis minutos. E, para constar, eu, Henrique
Ferreira Fernandes, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que,
aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Rodolfo Nogueira, e
publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado,
passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental
desta reunião. |