> Pauta - CSAUDE - 18/12/2025 09:30

CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SAÚDE
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 81ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DELIBERATIVA
REALIZADA EM 18 DE DEZEMBRO DE 2025.

Às doze horas e seis minutos do dia dezoito de dezembro de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Saúde, no Plenário 7 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Zé Vitor - Presidente; Pedro Westphalen, Dr. Ismael Alexandrino e Rosângela Reis - Vice-Presidentes; Adriana Ventura, Allan Garcês, Ana Paula Lima, Andreia Siqueira, Bruno Farias, Célio Silveira, Clodoaldo Magalhães, Coronel Meira, Detinha, Dr. Francisco, Dr. Frederico, Dr. Luiz Ovando, Dr. Zacharias Calil, Eduardo Velloso, Flávia Morais, Geraldo Resende, Icaro de Valmir, Iza Arruda, Júnior Mano, Osmar Terra, Roberto Monteiro Pai, Romero Rodrigues, Silvia Cristina, Vermelho, Vinicius Gurgel e Weliton Prado - Titulares; Alice Portugal, Carla Dickson, Delegado Paulo Bilynskyj, Dr. Jaziel, Emidinho Madeira, Maria Rosas, Marussa Boldrin e Rafael Simoes - Suplentes. Registraram presença também os Deputados Fred Linhares e Lincoln Portela, como não membros. Deixaram de registrar presença os Deputados Amom Mandel, Ana Pimentel, André Janones, Antonio Andrade, Dimas Fabiano, Dorinaldo Malafaia, Dr. Fernando Máximo, Ely Santos, Enfermeira Ana Paula, Fatima Pelaes, Jandira Feghali, Jorge Solla, Juliana Cardoso, Meire Serafim, Padre João, Paulinho da Força, Paulo Litro, Ribamar Silva, Ricardo Abrão, Robério Monteiro, Rosangela Moro e Thiago de Joaldo. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente, Deputado Zé Vitor, declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação as Atas da 63ª reunião de audiência pública, realizada no dia 10 de novembro de 2025, e da 64ª e 65ª reuniões de audiência pública, realizadas no dia 11 de novembro de 2025. Em votação, as Atas foram aprovadas. EXPEDIENTE: Foi informado que o expediente relativo às correspondências recebidas pelo colegiado se encontrava à disposição na página da Comissão de Saúde na internet. ORDEM DO DIA: - Deliberação das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas. O Presidente informou que no bloco de deliberação havia, devidamente sinalizadas, algumas indicações que poderão ser executadas em substituição a indicações já aprovadas anteriormente, mas que não foram executadas em virtude de impedimentos técnicos identificados pelo Ministério da Saúde. APROVADAS, CONTRA O VOTO DA DEPUTADA ADRIANA VENTURA. ENCERRAMENTO: Antes de encerrar os trabalhos, o Presidente colocou em votação a ata da presente reunião, a qual foi aprovada. Nada mais havendo a tratar, encerrou os trabalhos às doze horas e oito minutos. E, para constar, eu, Aline Brandão Mariath, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Zé Vitor, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. xxxxxxxxxxxx