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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO
RURAL
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA
DA 43ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 15 DE OUTUBRO
DE 2025.
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Às dezesseis horas e cinquenta e três minutos do dia quinze
de outubro de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de
Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, no Plenário
9 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as)
Deputados(as) Rodolfo Nogueira - Presidente; Rodrigo da Zaeli -
Vice-Presidente; Adilson Barroso, Albuquerque, Alexandre Guimarães, Ana
Paula Leão, Charles Fernandes, Cobalchini, Coronel Fernanda, Cristiane
Lopes, Daniel Agrobom, Daniela Reinehr, Dilceu Sperafico, Dilvanda Faro,
Eli Borges, Evair Vieira de Melo, Henderson Pinto, João Daniel, Luciano
Amaral, Lucio Mosquini, Luiz Nishimori, Magda Mofatto, Marcon, Marussa
Boldrin, Messias Donato, Pedro Lupion, Pezenti, Rafael Simoes, Roberta
Roma, Rodrigo Estacho, Samuel Viana, Thiago Flores e Vicentinho Júnior -
Titulares; Adriano do Baldy, Airton Faleiro, Alberto Fraga, Alceu Moreira,
Aureo Ribeiro, Bohn Gass, Caroline de Toni, Coronel Meira, Domingos Sávio,
Félix Mendonça Júnior, Filipe Martins, General Girão, Geraldo Mendes,
Heitor Schuch, Hugo Leal, João Leão, João Maia, José Medeiros, Júlio
Cesar, Leo Prates, Lucas Redecker, Márcio Honaiser, Márcio Marinho,
Murillo Gouvea, Pedro Uczai, Pedro Westphalen, Reinhold Stephanes, Roberto
Duarte, Tião Medeiros e Welter - Suplentes. Registraram presença também os
Deputados Alice Portugal, Amom Mandel, Antônia Lúcia, Delegado Éder Mauro,
Eriberto Medeiros e Pr. Marco Feliciano, como não membros. Deixaram de
registrar presença os Deputados Afonso Hamm, Afonso Motta, André Abdon,
Emidinho Madeira, Marcelo Moraes, Nelson Barbudo, Paulo Folletto, Raimundo
Costa, Ricardo Salles, Talíria Petrone, Zé Silva, Zezinho Barbary e Zucco.
Justificou a ausência o Deputado Paulo Folletto. ABERTURA: O
Deputado Domingos Sávio (PL/MG), no exercício da Presidência, declarou
aberta a Audiência Pública decorrente da aprovação do Requerimento nº
195/2025 de sua autoria e subscrito pelo Deputado Henderson Pinto
(MDB/PA), destinada a debater os riscos diretos para a cacauicultura
brasileira em razão da vigência e efeitos da instrução normativa nº
125/2021 e concedeu a palavra os seguintes convidados: Deputado Federal
Henderson Pinto (MDB/PA); Deputado Federal Delegado Éder Mauro
(PL/PA); Jadergudson Pereira, Fitopatologista, Mestre, Doutor e Professor
da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC); Deputado Federal Zé Neto
(PT/BA); Allana Rodrigues, Diretora de Relações Institucionais da
Associação Nacional das Indústrias Processadoras de Cacau (AIPC);
Senador Zequinha Marinho (PODE/PA); Antônio César Costa Zugaib,
Engenheiro Agrônomo e Professor do Departamento de Economia da
Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC); Deputado Federal Delegado
Caveira (PL/PA); Deputada Federal Alice Portugal (PCdoB/BA); Vanuza
Barroso, Presidente da Associação Nacional dos Produtores de Cacau (ANPC);
Deputado Federal Joaquim Passarinho (PL/PA). Assumiu a Presidência o
Deputado Federal Henderson Pinto (MDB/PA), que concedeu a palavra aos
Senhores: Deputado Federal Evair Vieira de Melo (PP/ES); Franco
Fiorot, Vice-Prefeito do Município de Linhares/ES; Maciel Aleomir da
Silva, Assessor Técnico da Confederação Nacional de Agricultura
(CNA); Deputado Federal Airton Faleiro (PT/PA). Reassumiu a
Presidência o Deputado Domingos Sávio (PL/MG), que concedeu a
palavra aos Senhores: Deputado Federal João Leão ( PP/BA);
Deputado Federal Leur Lomanto Júnior (UNIÃO/BA); Deputado Federal Paulo
Magalhães (PSD/BA); Deputado Federal Félix Mendonça Júnior
(PDT/BA); Deputado Federal Neto Carletto
(AVANTE/BA); Deputado Federal Zé Geraldo (PT/BA); Deputado
Estadual Eraldo Pimenta (MDB/PA); Júlio César, Prefeito do
Município de Medicilândia/PA e Geovane Queiroz, Secretário de
Agricultura do Estado do Pará. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a
tratar, o Deputado Domingos Sávio (PL/MG), no exercício da Presidência,
encerrou os trabalhos às vinte horas e vinte e sete minutos. E, para
constar, eu, Henrique Ferreira Fernandes, Secretário-Executivo, lavrei a
presente Ata, que, aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado
Rodolfo Nogueira, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro
teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o
acervo documental desta reunião.
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