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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO
DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL
57ª
Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 42ª REUNIÃO
EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 15 DE OUTUBRO DE 2025.
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Às quatorze horas e trinta e seis minutos do dia quinze de
outubro de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Agricultura,
Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, no Plenário 9 do Anexo II
da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as)
Rodolfo Nogueira - Presidente; Rodrigo da Zaeli - Vice-Presidente; Adilson
Barroso, Albuquerque, Alexandre Guimarães, Ana Paula Leão, Charles
Fernandes, Cobalchini, Coronel Fernanda, Cristiane Lopes, Daniel Agrobom,
Daniela Reinehr, Dilceu Sperafico, Dilvanda Faro, Eli Borges, Evair Vieira
de Melo, Henderson Pinto, João Daniel, Luciano Amaral, Lucio Mosquini,
Luiz Nishimori, Magda Mofatto, Marcon, Marussa Boldrin, Messias Donato,
Pedro Lupion, Pezenti, Rafael Simoes, Roberta Roma, Rodrigo Estacho,
Samuel Viana, Thiago Flores e Vicentinho Júnior - Titulares; Adriano do
Baldy, Airton Faleiro, Alberto Fraga, Alceu Moreira, Aureo Ribeiro, Bohn
Gass, Caroline de Toni, Coronel Meira, Domingos Sávio, Félix Mendonça
Júnior, Filipe Martins, General Girão, Geraldo Mendes, Heitor Schuch, Hugo
Leal, João Leão, João Maia, Júlio Cesar, Leo Prates, Lucas Redecker,
Márcio Honaiser, Márcio Marinho, Murillo Gouvea, Pedro Uczai, Pedro
Westphalen, Reinhold Stephanes, Roberto Duarte, Tião Medeiros e Welter -
Suplentes. Registraram presença também os Deputados Amom Mandel, Antônia
Lúcia, Delegado Éder Mauro, Eriberto Medeiros e Pr. Marco Feliciano, como
não membros. Deixaram de registrar presença os Deputados Afonso Hamm,
Afonso Motta, André Abdon, Emidinho Madeira, Marcelo Moraes, Nelson
Barbudo, Paulo Folletto, Raimundo Costa, Ricardo Salles, Talíria Petrone,
Zé Silva, Zezinho Barbary e Zucco. Justificou a ausência o Deputado Paulo
Folletto. ABERTURA: O Deputado Federal Luiz Nishimori (PSD/PR), no
exercício da Presidência, declarou aberta a Audiência Pública, decorrente
da aprovação dos Requerimentos nº 110 e 193/2025, de autoria dos Deputados
Pedro Lupion (PP/PR) e Pezenti (MDB/SC), respectivamente. O
Presidente ressaltou a relevância do tema em debate, a saber, o Programa
Nacional de Rastreabilidade de Produtos Agrotóxicos, e concedeu a palavra
aos seguintes convidados: Irajá Rezende de Lacerda,
Secretário Executivo do Ministério da Agricutura e Pecuária (MAPA);
Deputado Tião Medeiros (PP/PR); Deputado Luiz Carlos Hauly
(PODE/PR); Henrique de Oliveira, Secretário de Ciência e Tecnologia
para Transformação Digital do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
(MCTI); Marco Aurélio Ribeiro, Diretor Jurídico da Associação
Nacional do Transporte de Cargas e Logística (NTC&Logística); Antonio
Luiz Neto Neto, Gerente do Departamento Técnico e de Educação da
Associação Nacional dos Distrituidores de Insumos Agrícolas e Veterinários
(ANDAV); Lídia Cristina Jorge dos Santos, Representante do Sindicato
Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Vegetal (SINDIVEG) e
representando também a Associação Nacional das Empresas de Produtos
Fitossanitários (AENDA); Arthur Gomes, Diretor de Defensívos Químicos da
CROPLIFE BRASIL; Marcelo Okamura, Diretor Presidente do Instituto
Nacional de Processamento de Embalagens Vazias (INPEV); Enio Antonio
Marques, Diretor Executivo da União dos Produtores/Fabricantes Nacionais
de Fitossanitários (UNIFITO); Leonardo Minaré Brauna, Assessor
Técnico da Aprosoja Brasil e o Deputado Domingos Sávio (PL/MG).
ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, O Deputado Federal Luiz
Nishimori (PSD/PR), no exercício da Presidência, convocou reunião de
Audiência Pública destinada a debater "os riscos diretos para a
cacauicultura brasileira em razão da vigência e efeitos da instrução
normativa nº 125/2021" e encerrou os trabalhos às dezesseis horas e trinta
e oito minutos. E, para constar, eu, Henrique Ferreira Fernandes,
Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada
pelo Presidente, Deputado Rodolfo Nogueira, e publicada no Diário da
Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de
áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
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