> Pauta - CINDRE - 18/12/2025 10:00

CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 31ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DELIBERATIVA

REALIZADA EM 18 DE DEZEMBRO DE 2025

 

Às onze horas e três minutos do dia dezoito de dezembro de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, no Plenário 15 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos Deputados Fausto Jr. - Vice-Presidente; Daniela Reinehr, José Rocha, Júnior Mano, Paulo Guedes, Rosângela Reis e Wellington Roberto - Titulares; Daniel Agrobom, Delegado Marcelo Freitas, Henderson Pinto, João Daniel, Marcon, Silvia Cristina e Socorro Neri - Suplentes. Registrou presença também o Deputado Weliton Prado, como não membro. Deixaram de registrar presença os Deputados Aureo Ribeiro, Eunício Oliveira, Gilson Daniel, Jack Rocha, João Maia, Luciano Alves, Robério Monteiro, Silas Câmara, Valmir Assunção, Yandra Moura e Zezinho Barbary. O Deputado Aureo Ribeiro apresentou escusas pelas ausências às reuniões deliberativas dos dias 12 de novembro e 3 de dezembro do ano em curso. ABERTURA: Havendo número regimental, o Deputado Paulo Guedes, no exercício da presidência, declarou abertos os trabalhos.  ORDEM DO DIA: A - DELIBERAÇÃO DAS INDICAÇÕES ÀS PROGRAMAÇÕES DA LOA 2025 ORIUNDAS DE EMENDAS: O Presidente colocou em apreciação as indicações às programações da Lei Orçamentária Anual de 2025, nos termos do artigo 5º da Lei Complementar nº 210, de 2024, e do inciso II do art. 45-A da Resolução nº 01/2006-CN oriundas de emendas de Comissão, conforme planilha. Em seguida, em votação, foram APROVADAS. Atendendo à exigência regimental para instrução da apresentação das indicações de emendas aprovadas à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, o Presidente submeteu à votação a Ata da Reunião, dispensando sua leitura, conforme parágrafo único do art. 5º do Ato da Mesa 123/2020. APROVADA. Antes de encerrar os trabalhos, o Deputado Paulo Guedes teceu considerações acerca de privatizações nos governos de Minas Gerais e São Paulo e sobre questões orçamentárias. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado Paulo Guedes encerrou os trabalhos às onze horas e quinze minutos. E, para constar, eu, Elza Figueiredo, Secretária Executiva, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Yandra Moura, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.