|
Às
vinte e duas horas e trinta minutos do dia dezessete de dezembro de dois
mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão do Esporte, no Plenário 6 do
Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as)
Deputados(as) Laura Carneiro - Presidente; Helena Lima e Mauricio do Vôlei
- Vice-Presidentes; André Figueiredo, Douglas Viegas, Dr. Luiz Ovando,
Elmano Férrer, Felipe Carreras, Julio Cesar Ribeiro, Max Lemos e Sergio
Santos Rodrigues - Titulares; Antonio Carlos Rodrigues, Bandeira de Mello,
Célio Silveira, Daniel Trzeciak, Delegado Fabio Costa, Iza Arruda, José
Rocha, Luisa Canziani, Paulo Litro e Roberta Roma - Suplentes. Registrou
presença também o Deputado Eriberto Medeiros, como não membro. Deixaram de
registrar presença os Deputados Beto Pereira, Coronel Chrisóstomo, Danrlei
de Deus Hinterholz, Luciano Bivar, Luciano Vieira, Luiz Lima, Renildo
Calheiros e Sérgio Brito. ABERTURA:
Havendo número regimental, a senhora Presidente, Deputada Laura Carneiro,
declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: A
- Deliberação da 18ª Ata das indicações e alterações às programações da
LOA 2025 oriundas de emendas. Ata aprovada
com as tabelas anexas. A Presidente informou ao Plenário a necessidade da
aprovação da ata daquela reunião, para dar os devidos encaminhamentos
ainda naquela data e deu seguimento à aprovação da ata. Aprovada a ata. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a
tratar, a Presidente, Deputada Laura Carneiro, agradeceu a todos pelos
trabalhos e resultados do ano 2025 e encerrou os
trabalhos às vinte e duas horas e trinta e dois minutos. E, para constar,
eu, Alessandra Müller Vidal Guerra, Secretária-Executiva, lavrei a
presente Ata, que será assinada pela Presidente, Deputada Laura Carneiro,
e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado,
passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental
desta reunião.
LEI
Nº 15.121 DE 10/04/2025, LEI ORÇAMENTÁRIA PARA
2025
ANEXOS
A ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DO ESPORTE, REALIZADA EM 17 DE DEZEMBRO DE
2025
INDICAÇÕES
FEITAS PELA COMISSÃO
|
Número da
Indicação |
Ano |
Comissão |
EMENDA |
Cod.
Parlamentar |
Parlamentar
Solicitante |
Cod.
Órgão |
Cod. UO |
Cod. Ação |
Favorecido |
CNPJ |
UF |
Município |
GND |
Mod |
Objeto |
Valor
Indicado |
|
23039 |
2025 |
Comissão do
Esporte |
50060002 |
4563 |
Elmano Férrer |
51000 |
51101 |
00SL |
MUNICÍPIO DE
CURRALINHOS |
01.612.579/0001-06 |
PI |
CURRALINHOS |
4 |
40 |
Apoio à Implantação e Modernização de
Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de
Lazer |
R$
1.100.000 |
|
22998 |
2025 |
Comissão do
Esporte |
50060002 |
3999 |
Liderança do
Republicanos |
51000 |
51101 |
00SL |
Apuiares |
07.438.468/0001-01 |
CE |
APUIARES |
4 |
40 |
Apoio à Implantação e Modernização de
Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de
Lazer |
R$ 485.899 |
|
23052 |
2025 |
Comissão do
Esporte |
50060002 |
4331 |
Cristiane
Lopes |
51000 |
51101 |
00SL |
Prefeitura Municipal
|
63.761.936/0001-55 |
RO |
ITAPUA DO
OESTE |
4 |
40 |
Apoio à Implantação e Modernização de
Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de
Lazer |
R$
2.000.000 |
|
7648 |
2025 |
Comissão do
Esporte |
50060001 |
4074 |
Vermelho |
51000 |
51101 |
20JP |
ASSOCIAÇÃO ATLETICO PATO
BRANQUENSE |
72.430.960/0001-00 |
PR |
PATO BRANCO |
3 |
50 |
Desenvolvimento de Atividades e Apoio a
Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e
Inclusão Social |
R$ 100.000 |
|
7272 |
2025 |
Comissão do
Esporte |
50060001 |
4074 |
Vermelho |
51000 |
51101 |
20JP |
ASSOCIAÇÃO DE FORMAÇÃO DE ATLETAS
AZURRA |
05.620.996/0001-51 |
PR |
CURITIBA |
3 |
50 |
Desenvolvimento de Atividades e Apoio a
Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e
Inclusão Social |
R$
1.500.000 |
|
23157 |
2025 |
Comissão do
Esporte |
50060001 |
3268 |
Laura
Carneiro |
51000 |
51101 |
20JP |
Instituto Cultural, Educacional e de
Capacitação Profissional - Icecap |
10.811.998/0001-68 |
RJ |
RIO DE
JANEIRO |
3 |
50 |
Desenvolvimento de Atividades e Apoio a
Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e
Inclusão Social |
R$
1.458.000 |
|
23225 |
2025 |
Comissão do
Esporte |
50060002 |
2712 |
Hugo Motta |
51000 |
51101 |
00SL |
PREFEITURA MUNICIPAL DE
MOGEIRO |
08.866.501/0001-67 |
PB |
MOGEIRO |
4 |
40 |
Apoio à Implantação e Modernização de
Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de
Lazer |
R$
1.000.000 |
|
23234 |
2025 |
Comissão do
Esporte |
50060002 |
4563 |
ELMANO FÉRRER |
53000 |
53101 |
00SL |
BREJO DO
PIAUÍ |
01612567000181 |
PI |
BREJO DO
PIAUÍ |
4 |
40 |
Apoio à Implantação e Modernização de
Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de
Lazer |
R$ 500.000 |
|
23235 |
2025 |
Comissão do
Esporte |
50060002 |
4563 |
ELMANO FÉRRER |
53000 |
53101 |
00SL |
CABECEIRAS DO
PIAUÍ |
41522277000161 |
PI |
CABECEIRAS DO
PIAUÍ |
4 |
40 |
Apoio à Implantação e Modernização de
Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de
Lazer |
R$ 500.000 |
|
23236 |
2025 |
Comissão do
Esporte |
50060002 |
4563 |
ELMANO FÉRRER |
53000 |
53101 |
00SL |
CAJAZEIRAS DO
PIAUÍ |
01612573000139 |
PI |
CAJAZEIRAS DO
PIAUÍ |
4 |
40 |
Apoio à Implantação e Modernização de
Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de
Lazer |
R$ 500.000 |
|
23237 |
2025 |
Comissão do
Esporte |
50060002 |
4563 |
ELMANO FÉRRER |
53000 |
53101 |
00SL |
CAXINGÓ |
01612618000175 |
PI |
CAXINGÓ |
4 |
40 |
Apoio à Implantação e Modernização de
Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de
Lazer |
R$ 500.000 |
|
23238 |
2025 |
Comissão do
Esporte |
50060002 |
4563 |
ELMANO FÉRRER |
53000 |
53101 |
00SL |
FLORIANO |
06554067000154 |
PI |
FLORIANO |
4 |
40 |
Apoio à Implantação e Modernização de
Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de
Lazer |
R$ 500.000 |
|
23240 |
2025 |
Comissão do
Esporte |
50060002 |
4563 |
ELMANO FÉRRER |
53000 |
53101 |
00SL |
GILBUÉS |
06554216000185 |
PI |
GILBUÉS |
4 |
40 |
Apoio à Implantação e Modernização de
Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de
Lazer |
R$ 500.000 |
|
23242 |
2025 |
Comissão do
Esporte |
50060002 |
4563 |
ELMANO FÉRRER |
53000 |
53101 |
00SL |
MONSENHOR
HIPÓLITO |
06553770000148 |
PI |
MONSENHOR
HIPÓLITO |
4 |
40 |
Apoio à Implantação e Modernização de
Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de
Lazer |
R$ 500.000 |
|
23244 |
2025 |
Comissão do
Esporte |
50060002 |
4563 |
ELMANO FÉRRER |
53000 |
53101 |
00SL |
QUEIMADA NOVA |
41522202000180 |
PI |
QUEIMADA NOVA |
4 |
40 |
Apoio à Implantação e Modernização de
Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de
Lazer |
R$ 500.000 |
|
23246 |
2025 |
Comissão do
Esporte |
50060002 |
4563 |
ELMANO FÉRRER |
53000 |
53101 |
00SL |
RIBEIRA DO
PIAUÍ |
01612604000151 |
PI |
RIBEIRA DO
PIAUÍ |
4 |
40 |
Apoio à Implantação e Modernização de
Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de
Lazer |
R$ 500.000 |
|
23248 |
2025 |
Comissão do
Esporte |
50060002 |
4563 |
ELMANO FÉRRER |
53000 |
53101 |
00SL |
RIBEIRO
GONÇALVES |
06728240000193 |
PI |
RIBEIRO
GONÇALVES |
4 |
40 |
Apoio à Implantação e Modernização de
Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de
Lazer |
R$ 500.000 |
|
23250 |
2025 |
Comissão do
Esporte |
50060002 |
4563 |
ELMANO FÉRRER |
53000 |
53101 |
00SL |
SÃO JOSÉ DO
DIVINO |
41522111000145 |
PI |
SÃO JOSÉ DO
DIVINO |
4 |
40 |
Apoio à Implantação e Modernização de
Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de
Lazer |
R$ 500.000 |
|
23251 |
2025 |
Comissão do
Esporte |
50060002 |
4563 |
ELMANO FÉRRER |
53000 |
53101 |
00SL |
SÃO JOSÉ DO
PEIXE |
06554000000110 |
PI |
SÃO JOSÉ DO
PEIXE |
4 |
40 |
Apoio à Implantação e Modernização de
Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de
Lazer |
R$ 500.000 |
|
23252 |
2025 |
Comissão do
Esporte |
50060002 |
4563 |
ELMANO FÉRRER |
53000 |
53101 |
00SL |
SUSSUAPARA |
01612755000100 |
PI |
SUSSUAPARA |
4 |
40 |
Apoio à Implantação e Modernização de
Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de
Lazer |
R$ 500.000 |
|
23261 |
2025 |
Comissão do
Esporte |
50060002 |
4563 |
ELMANO FÉRRER |
53000 |
53101 |
00SL |
VILA NOVA DO
PIAUÍ |
01612614000197 |
PI |
VILA NOVA DO
PIAUÍ |
4 |
40 |
Apoio à Implantação e Modernização de
Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de
Lazer |
R$ 500.000 |
|
23253 |
2025 |
Comissão
do Esporte |
50060002 |
4309 |
Átila
Lira |
51000 |
51101 |
00SL |
Prefeitura
Municipal de Angical do Piaui |
06.554.752/0001-80 |
PI |
ANGICAL
DO PIAUI |
4 |
40 |
Apoio
à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador,
Educacional, Recreativo e de Lazer |
R$
500.000 |
|
23254 |
2025 |
Comissão
do Esporte |
50060002 |
4309 |
Átila
Lira |
51000 |
51101 |
00SL |
Prefeitura
Municipal de Aroeiras do Itaim |
07.165.549/0001-85 |
PI |
AROEIRAS
DO ITAIM |
4 |
40 |
Apoio
à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador,
Educacional, Recreativo e de Lazer |
R$
500.000 |
|
23255 |
2025 |
Comissão
do Esporte |
50060002 |
4309 |
Átila
Lira |
51000 |
51101 |
00SL |
Prefeitura
Municipal de Cajueiro da Praia |
01.612.620/0001-44 |
PI |
CAJUEIRO
DA PRAIA |
4 |
40 |
Apoio
à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador,
Educacional, Recreativo e de Lazer |
R$
500.000 |
|
23256 |
2025 |
Comissão
do Esporte |
50060002 |
4309 |
Átila
Lira |
51000 |
51101 |
00SL |
Prefeitura
Municipal de Eliseu Martins |
06.554.059/0001-08 |
PI |
ELISEU
MARTINS |
4 |
40 |
Apoio
à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador,
Educacional, Recreativo e de Lazer |
R$
500.000 |
|
23257 |
2025 |
Comissão
do Esporte |
50060002 |
4309 |
Átila
Lira |
51000 |
51101 |
00SL |
Prefeitura
Municipal de Francisco Ayres |
06.554.075/0001-09 |
PI |
FRANCISCO
AYRES |
4 |
40 |
Apoio
à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador,
Educacional, Recreativo e de Lazer |
R$
500.000 |
|
23258 |
2025 |
Comissão
do Esporte |
50060002 |
4309 |
Átila
Lira |
51000 |
51101 |
00SL |
Prefeitura
Municipal de Juazeiro do Piaui |
01.612.582/0001-20 |
PI |
JUAZEIRO
DO PIAUI |
4 |
40 |
Apoio
à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador,
Educacional, Recreativo e de Lazer |
R$
500.000 |
|
23259 |
2025 |
Comissão
do Esporte |
50060002 |
4309 |
Átila
Lira |
51000 |
51101 |
00SL |
Prefeitura
Municipal de Lagoa do Sitio |
01.612.588/0001-05 |
PI |
LAGOA
DO SITIO |
4 |
40 |
Apoio
à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador,
Educacional, Recreativo e de Lazer |
R$
500.000 |
|
23260 |
2025 |
Comissão
do Esporte |
50060002 |
4309 |
Átila
Lira |
51000 |
51101 |
00SL |
Prefeitura
Municipal de Monsenhor Gil |
06.554.877/0001-00 |
PI |
MONSENHOR
GIL |
4 |
40 |
Apoio
à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador,
Educacional, Recreativo e de Lazer |
R$
500.000 |
|
23262 |
2025 |
Comissão
do Esporte |
50060002 |
4309 |
Átila
Lira |
51000 |
51101 |
00SL |
Prefeitura
Municipal de Palmeira do Piaui |
06.554.372/0001-46 |
PI |
PALMEIRA
DO PIAUI |
4 |
40 |
Apoio
à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador,
Educacional, Recreativo e de Lazer |
R$
500.000 |
|
23263 |
2025 |
Comissão
do Esporte |
50060002 |
4309 |
Átila
Lira |
51000 |
51101 |
00SL |
Prefeitura
Municipal de São Gonçalo do Gurgueia |
01.612.607/0001-95 |
PI |
SAO
GONCALO DO GURGUEIA |
4 |
40 |
Apoio
à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador,
Educacional, Recreativo e de Lazer |
R$
500.000 |
|
23264 |
2025 |
Comissão
do Esporte |
50060002 |
4309 |
Átila
Lira |
51000 |
51101 |
00SL |
Fundo
Municipal de Saude de São João da Canabrava |
12.066.973/0001-02 |
PI |
SAO
JOAO DA CANABRAVA |
4 |
40 |
Apoio
à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador,
Educacional, Recreativo e de Lazer |
R$
500.000 |
|
23265 |
2025 |
Comissão
do Esporte |
50060002 |
4309 |
Átila
Lira |
51000 |
51101 |
00SL |
Prefeitura
Municipal de Sebastião Leal |
01.612.610/0001-09 |
PI |
SEBASTIAO
LEAL |
4 |
40 |
Apoio
à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador,
Educacional, Recreativo e de Lazer |
R$
500.000 |
|
23266 |
2025 |
Comissão
do Esporte |
50060002 |
4309 |
Átila
Lira |
51000 |
51101 |
00SL |
Prefeitura
Municipal de Socorro do Piaui |
06.553.671/0001-66 |
PI |
SOCORRO
DO PIAUI |
4 |
40 |
Apoio
à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador,
Educacional, Recreativo e de Lazer |
R$
500.000 |
ALTERAÇÃO DAS
INDICAÇÕES
|
DE/PARA |
Número da
Indicação |
Comissão |
EMENDA |
Cod.
Parlamentar |
Parlamentar
Solicitante |
Cod.
Órgão |
Cod. UO |
Cod. Ação |
Favorecido |
CNPJ |
UF |
Município |
GND |
Mod |
Objeto |
Valor Indicado
|
|
DE |
22221 |
Comissão do
Esporte |
50060002 |
3766 |
Liderança do Partido
Liberal |
51000 |
51101 |
00SL |
Prefeitura Municipal de
Caucaia |
07.616.162/0001-06 |
CE |
CAUCAIA |
4 |
40 |
Apoio à Implantação e Modernização de
Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de
Lazer |
5.000.000,00 |
|
PARA |
23057 |
Comissão do
Esporte |
50060002 |
3766 |
Liderança do Partido
Liberal |
51000 |
51101 |
00SL |
Prefeitura Municipal de Pires
Ferreira |
10.462.208/0001-86 |
CE |
PIRES
FERREIRA |
4 |
40 |
Apoio à Implantação e Modernização de
Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de
Lazer |
5.000.000,00
|
|
