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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE TURISMO
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 50ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DELIBERATIVA
REALIZADA EM 17 DE DEZEMBRO DE 2025.
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Às dezenove horas e cinquenta e dois minutos do dia dezessete de dezembro de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Turismo, no Plenário 5 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Marcelo Álvaro Antônio - Presidente; Ana Paula Leão, Elmano Férrer, José Rocha, Keniston Braga, Murillo Gouvea, Raimundo Santos e Robinson Faria - Titulares; Daniel Barbosa, Paulo Litro, Roberta Roma e Romero Rodrigues - Suplentes. Registrou presença também o Deputado Jilmar Tatto, como não membro. Deixaram de registrar presença os Deputados Alexandre Lindenmeyer, André Figueiredo, Bibo Nunes, Hildo Rocha, José Airton Félix Cirilo, Leur Lomanto Júnior, Marcos Aurélio Sampaio, Mersinho Lucena, Paulo Guedes e Vermelho. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente Deputado Marcelo Álvaro Antônio (PL-MG) declarou abertos os trabalhos. EXPEDIENTE: Não houve expediente a ser divulgado. ORDEM DO DIA: O Presidente informou que a reunião trataria sobre as indicações referentes às emendas apresentadas à Lei Orçamentária de 2025, nos termos do artigo 5º da Lei Complementar nº 210, de 2024, e do inciso II do art. 45-A da Resolução nº 01/2006-CN. Deliberação da décima sétima Ata das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas - O Presidente informou sobre as sugestões recebidas e, por unanimidade, a Comissão deliberou e aprovou as indicações conforme planilha anexa. Em seguida, o Presidente consultou o Plenário se poderia aprovar a ata da reunião nos termos deliberados em razão da necessidade de sua aprovação para encaminhamento à Comissão Mista de Orçamento. Em votação, a ata foi aprovada. ENCERRAMENTO – Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou Reunião Deliberativa a ser comunicada oportunamente, e encerrou os trabalhos às dezenove horas e cinquenta e quatro minutos. E, para constar, eu, Ruthier de Sousa Silva, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo presidente, Deputado Marcelo Álvaro Antônio, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |