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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO
DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL
57ª
Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA
DA 70ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 16 DE
DEZEMBRO DE 2025.
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Às
quatorze horas e dez minutos do dia dezesseis de dezembro de dois mil e
vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Agricultura, Pecuária,
Abastecimento e Desenvolvimento
Rural, no Plenário 10 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a
PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Rodolfo Nogueira -
Presidente; Rodrigo da Zaeli - Vice-Presidente; Albuquerque, Alexandre
Guimarães, Cristiane Lopes, Daniel Agrobom, Dilceu Sperafico, Eli
Borges, Evair Vieira de Melo, Henderson Pinto, Luciano Amaral, Messias
Donato, Roberta Roma e Zucco - Titulares; Aureo Ribeiro, Coronel Meira,
Domingos Sávio, Félix Mendonça Júnior, General Girão, Hugo Leal, Leo
Prates, Mauricio do Vôlei, Roberto Duarte e Tião Medeiros - Suplentes.
Registraram presença também os Deputados Delegado Caveira, Eriberto
Medeiros, Fabiano Cazeca e Lincoln Portela, como não membros. Deixaram
de registrar presença os Deputados Adilson Barroso, Afonso Hamm, Afonso
Motta, Ana Paula Leão, André Abdon, Cobalchini, Coronel Fernanda,
Daniela Reinehr, Dilvanda Faro, Emidinho Madeira, João Daniel, Lucio
Mosquini, Luiz Nishimori, Magda Mofatto, Marcelo Moraes, Marcon, Marussa
Boldrin, Nelson Barbudo, Pastor Claudio Mariano, Paulo Folletto, Pedro
Lupion, Pezenti, Rafael Simoes, Raimundo Costa, Ricardo Salles, Samuel
Viana, Sérgio Brito, Talíria Petrone, Thiago Flores, Vicentinho Júnior,
Zé Silva e Zezinho Barbary. ABERTURA: O Deputado Giovani
Cherini (PL/RS), no exercício da Presidência, declarou aberta a
Audiência Pública, decorrente da aprovação do Requerimento nº 243/2025
de sua autoria, para se debater a regulamentação da Lei 12.484 de 08 de
setembro de 2011, que institui a Política Nacional de Incentivo ao
Manejo Sustentado e ao Cultivo do Bambu (PNMCB). O Deputado ressaltou a
relevância do tema em debate e concedeu a Palavra aos Senhores
convidados: Wilson Andrade, Presidente da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Fibras
Naturais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA);
Guilherme Korte, Presidente da Associação Brasileira da indústria e dos
Produtores de Bambu e de Fibras Naturais (ABRAFIBRAS); Hans Kleine,
Presidente da Associação Catarinense do bambu (BAMBUSC); Pedro Francisco
Rubim Marquezini, Pesquisador e Artesão da Universidade Federal de Santa
Maria e BambuBR; Matheus
Miranda de Ávila, Coordenador de Desenvolvimento de Cadeias Agrícolas da
Coordenação-Geral de Produção Vegetal, do Departamento de
Desenvolvimento das Cadeias Produtivas, da Secretaria de Desenvolvimento Rural do
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (CDCA/MAPA); Carlos
Antônio Ciprandi, Presidente da Associação Gaúcha dos Produtores de
Bambu; Rogério Almeida, Presidente da Rede Bambu Goiás; Eufran Ferreira
do Amaral, Pesquisador da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária no
Acre (EMBRAPA); Wanderley Ziger, Secretário de Agricultura Familiar e
Agroecologia do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura
Familiar (SAF/MDA); Juliana
Cortez, Presidente da Associação Brasileira do Bambu (BAMBU); Nery Auler
da Silva, Assessor Técnico
da Frente Parlamentar do Bambu;
Dayvid Souza, Coordenador-Geral de Tecnologia Social e Economia
Solidária do Ministério da
Ciência, Tecnologia e Inovação (COBIO/MCTI); Márcio Muniz Albano Bayna,
Doutor em Biodiversidade e Biotecnologia da Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA);
Vitor Marçal, Engenheiro Civil; Nivaldo Feliciano, Artesão
Bambuzeiro; Jaime Gonçalves
de Almeida, Representante
da Universidade de Brasília (UNB) e Alejandro da Silva, Conselheiro da
RBB. ENCERRAMENTO: Nada mais
havendo a tratar, o Deputado, no exercício da Presidência, convocou Reunião Deliberativa
para o dia dezessete de dezembro, e encerrou os trabalhos às dezesseis
horas e trinta e um minutos. E, para
constar, eu, Henrique Ferreira
Fernandes, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que, aprovada,
será assinada pelo
Presidente, Deputado Rodolfo Nogueira, e publicada no Diário da
Câmara dos Deputados. O inteiro
teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar
o acervo documental desta reunião. |