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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE SAÚDE
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 65ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 11 DE NOVEMBRO DE 2025.
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Às
dezessete horas e dezesseis minutos do dia onze de novembro de dois mil e
vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Saúde, no Plenário 2 do Anexo II da
Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as)
Andreia Siqueira, Antonio Andrade, Clodoaldo Magalhães, Coronel Meira, Dr.
Zacharias Calil e Jorge Solla - Titulares; Carla Dickson e
Marussa Boldrin - Suplentes.
Registrou presença também o Deputado Hugo Leal, como não membro. Deixaram de registrar presença
os(as) Deputados(as) Adriana Ventura, Allan Garcês, Amom Mandel, Ana Paula
Lima, Ana Pimentel, André Janones, Bruno Farias, Célio Silveira, Detinha,
Dimas Fabiano, Dorinaldo Malafaia, Dr. Fernando Máximo, Dr. Francisco, Dr.
Frederico, Dr. Ismael Alexandrino, Dr. Luiz Ovando, Eduardo Velloso, Ely
Santos, Enfermeira Ana Paula, Fatima Pelaes, Flávia Morais, Geraldo
Resende, Icaro de Valmir, Iza Arruda, Jandira Feghali, Juliana Cardoso,
Júnior Mano, Meire Serafim, Osmar Terra, Padre João, Paulinho da Força,
Paulo Litro, Pedro Westphalen, Ribamar Silva, Ricardo Abrão, Robério
Monteiro, Roberto Monteiro Pai, Romero Rodrigues, Rosangela Moro,
Rosângela Reis, Silvia Cristina, Thiago de Joaldo, Vermelho, Vinicius
Gurgel, Weliton Prado e Zé Vitor. Justificaram a ausência os
Deputados(as) Adriana Ventura, Amom Mandel, Bruno Farias, Célio Silveira,
Dorinaldo Malafaia, Dr. Fernando Máximo, Dr. Francisco, Eduardo Velloso,
Geraldo Resende, Iza Arruda, Osmar Terra, Paulo Litro, Ribamar Silva e
Ricardo Abrão. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente em
exercício, Deputado Dr.
Jaziel, declarou abertos os trabalhos e informou que a presente
reunião estava sendo transmitida ao vivo pelo canal da Câmara dos
Deputados no Youtube. Esclareceu que, salvo manifestação em contrário, a
participação e a apresentação dos palestrantes deixam subentendidas a
autorização e a publicação das imagens, apresentações e falas, por
quaisquer meios e em qualquer formato, pelos veículos de comunicação desta
Casa. Informou, ainda, que o registro de presença dos parlamentares
dar-se-ia tanto pela aposição da digital nos coletores existentes no
Plenário quanto pelo uso da palavra na plataforma de videoconferência do
aplicativo Zoom. Na continuidade, esclareceu que esta reunião de audiência
pública foi aprovada nos termos do Requerimento nº
218/2025-CSAUDE, de sua
autoria,
aditado pelo Requerimento Nº
244/2025-CSAUDE, também de sua autoria, e pelo Requerimento nº 246/2025-CSAUDE,
do Deputado Paulo Folletto, a fim de debater
sobre “a
implementação da lei n° 15.176/2025, que institui a Política Nacional de
atendimento às pessoas com fibromialgia”. Em
seguida, anunciou a presença dos seguintes convidados: Dra. Silvana,
Deputada
Estadual da Assembleia Legislativa do Ceará;
Márcia Caires,
Vice-Presidente da Associação Nacional de Fibromiálgicos e Doenças
Correlacionadas - Anfibro; Leonardo Albuquerque, Secretário
de Estado do Escritório de Representação de Mato Grosso - ERMAT; Flávia Mesquita, Presidente da
Anfibro; Ivana Andrade,
psicóloga, pesquisadora da UNIFESP e ativista pelos direitos dos pacientes
com encefalomielite miálgica/síndrome da fadiga crônica; Marco Túlio Muniz Franco, membro
da Câmara Técnica de Reumatologia do Conselho Federal de Medicina -
CFM; Fernando
Freitas, presidente da Associação dos Servidores da Justiça do
Distrito Federal - ASSEJUS; Eloara Campos, diretora médica do
Setor de Função Pulmonar e Fisiologia Clínica do Exercício -
SEFICE/UNIFESP (participação virtual); e Carmen Cristina Moura dos Santos,
coordenadora-geral de Atenção Especializada do Ministério da Saúde
(participação virtual). Após terminar de explicar as regras do evento, o
Presidente em exercício falou sobre a importância do tema e, em seguida,
passou a palavra aos convidados para as suas apresentações. Registrou
ainda a presença de José
Eduardo Martinez,
Presidente da Sociedade Brasileira de Reumatologia; Caren Cunha, membro do comitê
científico da Anfibro; Carlos
Gropen, médico fisiatra, especialista em dor e presidente da Sociedade
para Estudos da Dor do Distrito Federal; Fábio Freire José, médico
reumatologista especialista em síndrome da fadiga crônica; e Daiane Silva, presidente da
Anfibro. Fizeram
ainda uso da palavra os(as)
Deputados(as) Hugo Leal, Antônia Lúcia e Luciano Alves.
Após
as considerações finais, nada mais havendo a tratar, o Presidente em
exercício, Deputado Dr. Jaziel, encerrou a reunião às vinte horas e
quatorze minutos, antes, porém, convocando para reunião deliberativa
extraordinária no dia 12 de novembro
de 2025, quarta-feira, às 9 horas e 30 minutos, no plenário 07. E,
para constar, eu, Aline Brandão Mariath, Secretária-Executiva, lavrei a
presente Ata, que, aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Zé
Vitor, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi
gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo
documental desta reunião. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx |