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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE SAÚDE
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 64ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 11 DE NOVEMBRO DE 2025.
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Às
onze horas e doze minutos do dia onze de novembro de dois mil e
vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Saúde, no Plenário 7 do Anexo
II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados:
Amom Mandel; Andreia Siqueira; Antonio Andrade; Célio Silveira;
Clodoaldo Magalhães; Coronel Meira; Dr. Zacharias Calil; Eduardo
Velloso; Fátima Pelaes; Flávia Morais; Geraldo Azevedo; Ricardo
Abrão; Weliton Prado- Titulares; Alice Portugal;
Aureo Ribeiro; Bruno Ganem; Cabo Gilberto Silva; Carla Dickson;
Delegado Paulo Bilynskyj; Emidinho Madeira - Suplentes. Justificaram a ausência
os(as) Deputados(as): Adriana Ventura; Bruno Farias; Dorinaldo
Malafaia; Dr. Fernando Máximo; Dr. Francisco; Dr. Ismael
Alexandrino; Iza Arruda; Jorge Solla; Osmar Terra; Paulo Litro;
Ribamar Silva. ABERTURA:
Havendo número regimental, o Presidente em exercício, Deputado Eduardo Velloso,
declarou abertos os trabalhos e informou que a presente reunião
estava sendo transmitida ao vivo pelo canal da Câmara dos Deputados
no Youtube. Esclareceu que, salvo manifestação em contrário, a
participação e a apresentação dos palestrantes deixam subentendidas
a autorização e a publicação das imagens, apresentações e falas, por
quaisquer meios e em qualquer formato, pelos veículos de comunicação
desta Casa. Informou, ainda, que o registro de presença dos
parlamentares dar-se-ia tanto pela aposição da digital nos coletores
existentes no Plenário quanto pelo uso da palavra na plataforma de
videoconferência do aplicativo Zoom. Na continuidade, esclareceu que
esta reunião de audiência pública foi aprovada nos termos do Requerimento nº
228/2025-CSAUDE,
aditado pelo Requerimento nº
259/2025 CSAUDE, todos de sua autoria, no intuito de debater
sobre o projeto de Lei nº
2717/2019 que dispõe sobre o reconhecimento da saúde estética como
área de atuação profissional". Em seguida, anunciou a presença
dos seguintes convidados: Silvia Perotti,
representante do Conselho Federal de Fonoaudiologia
(participação presencial); Fernando Cesar de Sousa Santos
Veríssimo Gamarros, representante do Conselho Federal de
Biologia (participação presencial); Sergio Palma, representante
da Associação Médica Brasileira (participação presencial); Tatiana Maria Melo Guimarães,
chefe do Departamento de Gestão do Exercício Profissional do
Conselho Federal de Enfermagem (participação presencial); Graziela Schmitz Bonin,
conselheira federal pelo Estado de Santa Catarina do Conselho
Federal de Medicina (participação presencial); Cecília Castro, presidente
da União Nacional dos Esteticistas e Técnicos em Estética
(participação presencial); Edgar Garcez Junior,
presidente do Conselho Federal de Biomedicina (participação
presencial); Rodrigo Prado
Santiago, representante da Federação Médica Brasileira
(participação virtual); Camila Maria Rodrigues Borges,
membro do Grupo de Trabalho sobre Estética do Conselho Federal
de Farmácia (participação presencial); Caroline Romeiro,
coordenadora da Coordenação Técnica de Nutrição do Conselho
Federal de Nutrição (participação presencial); Geraldo Ferreira Filho,
presidente da Federação Nacional dos Médicos (participação
presencial); e Juliano
Tibola, representante do Conselho Federal de Fisioterapia e
Terapia Ocupacional (participação presencial). Após terminar de
explicar as regras do evento, o Presidente em exercício falou sobre
a importância do tema e, em seguida, passou a palavra aos convidados
para as suas apresentações. Fizeram ainda uso da palavra a senhora
Cecília Castro, da União
Nacional dos Esteticistas e Técnicos em Estética; o senhor Carlos Roberto de Souza
Filho, presidente do Sindicato dos Biomédicos do Distrito
Federal; o senhor Guilherme
de Araújo Freitas, da Federação Brasileira dos Profissionais
Esteticistas; e o senhor Walter Jorge João,
presidente do Conselho Federal de Farmácia. Após as considerações finais dos(as)
convidados (as), nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada
às treze horas e seis minutos, antes, porém, o Presidente em
exercício convocou Audiência Pública para o dia 11 de novembro, às
17 horas, no plenário 2. E, para constar, eu, Aline Brandão Mariath,
Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será
assinada pelo Presidente, Deputado Zé Vitor, e publicada no Diário
da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o
arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta
reunião.
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