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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE SAÚDE
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 63ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 10 DE NOVEMBRO DE 2025.
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Às
quinze horas e cinco minutos do dia dez de novembro de dois mil e
vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Saúde, no Plenário 7 do Anexo
II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados:
Clodoaldo Magalhães; Coronel Meira; Dr. Zacharias Calil; Jorge
Solla- Titulares; Alice
Portugal; Carla Dickson; Delegado Paulo Bilynskyj - Suplentes. Justificaram a ausência
os(as) Deputados(as): Adriana Ventura; Amom Mandel; Andreia
Siqueira; Antonio Andrade; Bruno Farias; Célio Silveira; Dr.
Francisco; Eduardo Velloso; Geraldo Resende; Iza Arruda; Osmar
Terra; Paulo Litro; Ricardo Abrão; Roberto Monteiro Pai. ABERTURA: Havendo número
regimental, o Presidente em exercício, Deputado Jorge Solla,
declarou abertos os trabalhos e informou que a presente reunião
estava sendo transmitida ao vivo pelo canal da Câmara dos Deputados
no Youtube. Esclareceu que, salvo manifestação em contrário, a
participação e a apresentação dos palestrantes deixam subentendidas
a autorização e a publicação das imagens, apresentações e falas, por
quaisquer meios e em qualquer formato, pelos veículos de comunicação
desta Casa. Informou, ainda, que o registro de presença dos
parlamentares dar-se-ia tanto pela aposição da digital nos coletores
existentes no Plenário quanto pelo uso da palavra na plataforma de
videoconferência do aplicativo Zoom. Na continuidade, esclareceu que
esta reunião de audiência pública foi aprovada nos termos do Requerimento nº
155/2025-CSAUDE,
aditado pelos Requerimentos
nº 242 e 275/2025 CSAUDE, todos de sua autoria, no intuito de
debater sobre a “terceirização e vínculos
precários e seus impactos na saúde". Em seguida, anunciou a
presença dos seguintes convidados: José Helton Silva Monteiro,
presidente do Sindicato dos Médicos do Estado de Sergipe
(participação presencial); Marcelo Marsillac Matias,
presidente do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul
(participação presencial); Jaime Prudencio Torrez,
representante do Sindicato dos Médicos de São Paulo
(participação presencial); Fabio Queiroz Rangel,
diretor de Comunicação e Relações Intersindicais do Sindicato
dos Médicos do Grande ABC (participação presencial); Arthur Pinto Filho,
promotor de justiça de Direitos Humanos da Capital na Área da Saúde
Pública do Ministério Público do Estado de São Paulo (participação
virtual); Luciana de Gouvea
Viana, diretora de gestão de pessoas da Empresa Brasileira e
Serviços Hospitalares (participação virtual); Maria Maeno, pesquisadora
da Fundacentro do Ministério do Trabalho e Emprego (participação
virtual); Erica Cristina
Silva Bowes, coordenadora-geral de Gestão e Valorização do
Trabalho em Saúde do Ministério da Saúde (participação presencial).
Após terminar de explicar as regras do evento, o Presidente em
exercício falou sobre a importância do tema e, em seguida, passou a
palavra aos convidados para as suas apresentações. Fizeram ainda uso
da palavra a senhora Jeane
Fábio, técnica em radiologia; a senhora Flávia Santana; e o senhor
Felipe Silva de
Vasconcelos. Após as
considerações finais dos(as) convidados (as), nada mais havendo a
tratar, a reunião foi encerrada às dezessete horas cinquenta e sete
minutos, antes, porém, o Presidente em exercício convocou Audiência
Pública para o dia 11 de novembro, às 11:00 horas, no plenário 7. E,
para constar, eu, Aline Brandão Mariath, Secretária-Executiva,
lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada pelo Presidente,
Deputado Zé Vitor, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O
inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente
a integrar o acervo documental desta reunião.
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