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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE TURISMO
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 48ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DELIBERATIVA
REALIZADA EM 17 DE DEZEMBRO DE 2025.
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Às treze horas e quarenta e um minutos do dia dezessete de dezembro de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Turismo, no Plenário 5 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Marcelo Álvaro Antônio - Presidente; Ana Paula Leão, André Figueiredo, Elmano Férrer, Hildo Rocha, José Airton Félix Cirilo, José Rocha, Keniston Braga, Leur Lomanto Júnior, Murillo Gouvea e Raimundo Santos - Titulares; Daniel Trzeciak, Douglas Viegas, Icaro de Valmir, Jorge Goetten, Paulo Litro, Roberta Roma, Romero Rodrigues e Simone Marquetto - Suplentes. Registraram presença também as Deputadas Denise Pessôa e Rosana Valle, como não membros. Deixaram de registrar presença os Deputados Alexandre Lindenmeyer, Bibo Nunes, Marcos Aurélio Sampaio, Mersinho Lucena, Paulo Guedes, Robinson Faria e Vermelho. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente Deputado Marcelo Álvaro Antônio (PL-MG) declarou abertos os trabalhos. EXPEDIENTE: Não houve expediente a ser divulgado. ORDEM DO DIA: O Presidente informou que a reunião trataria sobre as indicações referentes às emendas apresentadas à Lei Orçamentária de 2025, nos termos do artigo 5º da Lei Complementar nº 210, de 2024, e do inciso II do art. 45-A da Resolução nº 01/2006-CN, e alteração de indicação das emendas, nos termos do § 3º do artigo 48 da Resolução nº 01/2006-CN. Deliberação da décima sexta Ata das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas - O Presidente informou sobre as sugestões recebidas e, por unanimidade, a Comissão deliberou e aprovou as indicações conforme planilha anexa. Ato contínuo, foi deliberada a nona Ata de alteração de indicação das emendas – O Presidente informou sobre as emendas alteradas: 1817 e 23035, nos termos do § 3º do Artigo 45-A da Resolução nº 01/2006-CN. A Comissão deliberou e aprovou as indicações de alteração, conforme planilha anexa. Em seguida, o Presidente consultou o Plenário se poderia aprovar a ata da reunião nos termos deliberados em razão da necessidade de sua aprovação para encaminhamento à Comissão Mista de Orçamento. Em votação, a ata foi aprovada. O Presidente consultou os membros se o painel de presença poderia ser aproveitado para a próxima reunião e houve concordância. ENCERRAMENTO – Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou Reunião Deliberativa para o dia dezessete de dezembro de dois mil e vinte e cinco, às treze horas e quarenta e cinco minutos, e encerrou os trabalhos às treze horas e quarenta e quatro minutos. E, para constar, eu, Ruthier de Sousa Silva, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo presidente, Deputado Marcelo Álvaro Antônio, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião . |