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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A OFERECER PARECER ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO RECEBIDAS PELO PROJETO DE LEI Nº 4874, DE 2001, QUE "INSTITUI O ESTATUTO DO DESPORTO".
52ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 11 de maio de 2005.
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Às quinze horas e seis minutos do dia onze de maio de dois mil e cinco, reuniu-se a Comissão Especial destinada a oferecer parecer às emendas de Plenário recebidas pelo Projeto de Lei nº 4874, de 2001, que "institui o Estatuto do Desporto", no Plenário 12 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Marcelo Guimarães Filho e Bismarck Maia - Vice-Presidentes; Gilmar Machado - Relator; André Figueiredo, Daniel Almeida, Darcísio Perondi, João Grandão, José Militão, José Rocha, Jovair Arantes, Marcus Vicente, Mariângela Duarte, Paulo Marinho, Pedro Chaves, Reinaldo Betão, Ronivon Santiago e Silvio Torres - Titulares; Chico Sardelli, Costa Ferreira, João Mendes de Jesus, Josué Bengtson e Nelson Bornier - Suplentes. Compareceram também os Deputados Antonio Cambraia, Arnaldo Faria de Sá, Ivo José e Vadinho Baião, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Aníbal Gomes, Carlos Rodrigues, Carlos Willian, César Medeiros, Deley, Dr. Ribamar Alves, Dr. Rosinha, Gastão Vieira, Ivan Ranzolin, Jorge Bittar, José Roberto Arruda, Julio Lopes, Júnior Betão, Léo Alcântara, Ronaldo Caiado e Wilson Santiago. Assumiu a presidência dos trabalhos, o senhor Deputado Marcelo Guimarães Filho. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da 7ª reunião, realizada no dia 26 de abril de 2005. O Deputado Gilmar Machado solicitou a dispensa da leitura da Ata. Não houve discussão. Em votação, a Ata foi aprovada, sem restrições. EXPEDIENTE: O Senhor Presidente deu conhecimento ao plenário do recebimento de Ofício nº 48/05, do Clube dos 13, que encaminha as excusas do Sr. Fábio André Koff, Presidente, por não poder comparecer a esta Audiência Pública, por motivos de saúde. Participou aos presentes, ainda, que o Presidente da Comissão, Deputado Deley, por motivo de saúde, também não pôde estar presente à esta Reunião. ORDEM DO DIA: Audiência Pública. O Senhor Presidente convidou, para tomar assento à Mesa, o Sr. Nabi Abi Chedid, Vice-Presidente da Confederação Brasileira de Futebol, e o Sr. Rinaldo Martorelli, Presidente do Sindicato dos Atletas Profissionais do Estado de São Paulo. Na seqüência, o senhor Presidente participou aos presentes os procedimentos a serem adotados durante a audiência e concedeu a palavra aos convidados, por vinte minutos, cada, para a exposição de suas opiniões em relação ao Parecer do Relator às Emendas de Plenário recebidas pelo Projeto de Lei nº 4.874, de 2001, que "institui o Estatuto do Desporto". Após as palestras, inteperlaram os expositores os senhores Deputados Mariângela Duarte, Jovair Arantes, Sílvio Torres, Chico Sardelli, Gilmar Machado e Marcus Vicente. ENCERRAMENTO: Às dezessete horas e trinta e quatro minutos, o Senhor Presidente encerrou os trabalhos, antes convocando reunião ordinária a realizar-se na próxima quarta-feira, dia dezoito de maio, às quatorze horas e trinta minutos, no plenário sete, para audiência pública, com o Secretário da Juventude, Esportes e Lazer do Estado de São Paulo, Sr. Lars Grael, com o Presidente do Comitê Olímpico Brasileiro, Sr. Carlos Arthur Nuzman, com o Presidente do Comitê Paraolímpico Brasileiro, Sr. Vital Severino Netto, e com o Vereador Aurélio Miguel (PL/SP), medalhista olímpico. E, para constar, eu ___________, Eveline de Carvalho Alminta, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Deley ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. |