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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E
DESENVOLVIMENTO REGIONAL
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 30ª
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DELIBERATIVA
REALIZADA EM 17
DE DEZEMBRO DE 2025
Às
dez horas e trinta e cinco minutos do dia dezessete de dezembro de dois mil e
vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento
Regional, no Plenário 15 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos
Deputados Aureo Ribeiro, Daniela Reinehr, Gilson Daniel, João Maia, Júnior Mano,
Robério Monteiro e Rosângela Reis - Titulares; Daniel Agrobom, Delegado Marcelo
Freitas, Marcon, Padre João, Socorro Neri e Yury do Paredão - Suplentes.
Deixaram de registrar presença os Deputados Eunício Oliveira, Fausto Jr., Jack
Rocha, José Rocha, Luciano Alves, Paulo Guedes, Silas Câmara, Valmir Assunção,
Wellington Roberto, Yandra Moura e Zezinho Barbary. ABERTURA: Havendo número regimental, o
Deputado Daniel Agrobom, no exercício da presidência, declarou abertos os
trabalhos. ORDEM DO DIA: A -
DELIBERAÇÃO DAS INDICAÇÕES E ALTERAÇÕES ÀS PROGRAMAÇÕES DA LOA 2025
ORIUNDAS DE EMENDAS: O
Presidente colocou em apreciação as indicações e alterações às programações da
Lei Orçamentária Anual de 2025, nos termos do artigo 5º da Lei
Complementar nº 210, de 2024, e do
inciso II do
art. 45-A da Resolução nº
01/2006-CN
oriundas de emendas de Comissão, conforme planilhas. Em seguida, em votação,
foram APROVADAS. Atendendo
à exigência regimental para instrução da apresentação das indicações e
alterações de emendas aprovadas à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos
e Fiscalização, o Presidente submeteu à votação a Ata da Reunião, dispensando
sua leitura, conforme parágrafo único do art. 5º do Ato da Mesa 123/2020.
APROVADA. ENCERRAMENTO:
Nada
mais havendo a tratar, o Deputado Daniel Agrobom encerrou os trabalhos às dez
horas e trinta e seis minutos. E, para constar, eu, Elza Figueiredo, Secretária
Executiva, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada pela Presidente,
Deputada Yandra Moura, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro
teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo
documental desta reunião.
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