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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE MEIO
AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
52ª Legislatura - 3ª Sessão
Legislativa Ordinária
ATA DA 9ª REUNIÃO
ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 11 DE MAIO DE 2005.
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Às onze horas e vinte minutos do dia onze de maio de dois mil e cinco, reuniu-se a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no Plenário 2, Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a Presidência do Deputado Luciano Castro, em Reunião Ordinária de Audiência Pública, tendo como tema: "DEBATE SOBRE O PROCESSO DEMARCATÓRIO DA RESERVA INDÍGENA RAPOSA SERRA DO SOL, NO ESTADO DE RORAIMA", atendendo a requerimento de autoria do Senhor Deputado Fernando Gabeira. Tomaram assento à mesa, na qualidade de expositores, os senhores: OTTOMAR DE SOUZA PINTO, Governador do Estado de Roraima; ARTUR NOBRE MENDES, Antropólogo da Funai; MARINALDO JUSTINO TRAJANO, Coordenador do Conselho Indígena de Roraima; HAMILTON GONDIM, Presidente da Comissão de Peritos da Justiça Federal que proferiu laudo pericial sobre a Ação Popular contra a Portaria nº 820/1998; LUIZ FERNANDO FACCIO, Presidente da Associação dos Produtores de Arroz de Roraima; JOSÉ NOVAIS, Presidente da Sociedade de Defesa dos Índios Unidos do Norte de Roraima. Registraram presença os Senhores Deputados Luciano Castro - Presidente; Babá, César Medeiros, Fernando Gabeira, Leonardo Monteiro, Luciano Zica, Paulo Marinho, Sandro Matos e Sarney Filho - Titulares; Luiz Carreira - Suplente. Compareceram também os Deputados Alceste Almeida, Almir Sá, Maria Helena, Wasny de Roure, Dr. Rodolfo Pereira, Partor Frankembergen e Francisco Rodrigues, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Antonio Carlos Mendes Thame, Carlos Willian, Edson Duarte, Fernando Diniz, João Alfredo, Jorge Pinheiro, Kelly Moraes, Oliveira Filho e Paulo Baltazar. Abertos os trabalhos, o Presidente franqueou a palavra aos expositores, que discorreram sobre o tema. Interpelaram os convidados os Senhores Deputados Fernando Gabeira, Babá, Dr. Rodolfo Pereira, Almir Sá, Pastor Frankembergen, Maria Helena e Francisco Rodrigues. O Presidente passou novamente a palavra aos expositores para que pudessem responder aos questionamentos dos parlamentares e apresentar as suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Presidente declarou encerrados os trabalhos às quatorze horas e quarenta e oito minutos, antes convidando a todos para a Reunião Ordinária Deliberativa do dia 12 de maio de 2005, às 10 horas, no Plenário nº 8. E, para constar, eu ______________________, Aurenilton Araruna de Almeida, lavrei a presente Ata, cujo conjunto do arquivo de áudio passa a integrá-la e, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Luciano Castro ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. |