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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE SAÚDE
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 78ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 10 DE DEZEMBRO DE 2025.
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Às
dezessete horas e vinte e seis minutos do dia dez de dezembro de
dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Saúde, no Plenário
5 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados:
Antonio Andrade; Clodoaldo Magalhães; Coronel Meira; Dr. Zacharias
Calil; Icaro de Valmir; Welinton Prado - Titulares; Eduardo da Fonte
- Suplente. Registraram
presença também os Deputados Eriberto Medeiros; Luciano Alves; Lula
da Fonte, como não
membros. Justificaram a
ausência os Deputados: Bruno Farias; Dr. Francisco; Geraldo
Resende. ABERTURA:
Havendo número regimental, o Presidente em exercício, Deputado Eduardo da Fonte,
declarou abertos os trabalhos e informou que a presente reunião
estava sendo transmitida ao vivo pelo canal da Câmara dos Deputados
no Youtube. Esclareceu que, salvo manifestação em contrário, a
participação e a apresentação dos palestrantes deixam subentendidas
a autorização e a publicação das imagens, apresentações e falas, por
quaisquer meios e em qualquer formato, pelos veículos de comunicação
desta Casa. Informou, ainda, que o registro de presença dos
parlamentares dar-se-ia tanto pela aposição da digital nos coletores
existentes no Plenário quanto pelo uso da palavra na plataforma de
videoconferência do aplicativo Zoom. Na continuidade, esclareceu que
esta reunião de audiência pública foi aprovada nos termos do Requerimento nº
213/2025-CSAUDE,
de sua autoria, no intuito de debater sobre os “desdobramentos da audiência
pública sobre o Programa Casa Azul". Em seguida, anunciou a
presença dos seguintes convidados: Michele Collins, diretora
da Arena de Pernambuco (participação virtual); Roberta Arraes, Deputada
Estadual de Pernambuco (participação virtual); Arthur de Almeida Medeiros,
coordenador-geral de saúde da pessoa com deficiência do Ministério
da Saúde (participação virtual). Após terminar de explicar as regras
do evento, o Presidente em exercício falou sobre a importância do
tema e, em seguida, passou a palavra aos convidados para as suas
apresentações. Fizeram ainda uso da palavra os Deputados Robinson
Farias, Lula da Fonte e Missionário José Olimpio; e os senhores
George Duarte, prefeito de Santa Maria de Boa Vista/PE; Cristiano,
vereador de Custódia/PE; Osvaldo Freire, autor do livro O Desafiante
Mundo do Autista; Lucio Carlos e Jânio Marques, vereadores de
Palmeira dos Índios/AL.
Após as considerações finais dos(as) convidados (as), nada mais
havendo a tratar, a reunião foi encerrada às dezenove horas e cinco
minutos, antes, porém, o Presidente em exercício convocou Audiência
Pública para o dia 16 de dezembro, às 10:00 horas, no plenário 7. E,
para constar, eu, Aline Brandão Mariath, Secretária-Executiva,
lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada pelo Presidente,
Deputado Zé Vitor, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O
inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente
a integrar o acervo documental desta reunião.
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