> Pauta - CSAUDE - 09/12/2025 17:00

CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SAÚDE
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 76ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 9 DE DEZEMBRO DE 2025.

Às dezessete horas e sete minutos do dia nove de dezembro de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Saúde, no Plenário 7 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores Deputados: Pedro Westphalen - 1º Vice-Presidente; Clodoaldo Magalhães; Coronel Meira; Dr. Zacharias Calil; e Weliton Prado - Titulares; Cabo Gilberto Silva; Delegado Bilynskyj - Suplentes. Justificaram a ausência os(as) Deputados(as): Adriana Ventura; Bruno Farias; Célio Silveira; Dr. Francisco; Geraldo Resende; Jorge Solla; Ricardo Abrão; Roberto Monteiro Pai.  ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente em exercício, Deputado Pedro Westphalen, declarou abertos os trabalhos e informou que a presente reunião estava sendo transmitida ao vivo pelo canal da Câmara dos Deputados no Youtube. Esclareceu que, salvo manifestação em contrário, a participação e a apresentação dos palestrantes deixam subentendidas a autorização e a publicação das imagens, apresentações e falas, por quaisquer meios e em qualquer formato, pelos veículos de comunicação desta Casa. Informou, ainda, que o registro de presença dos parlamentares dar-se-ia tanto pela aposição da digital nos coletores existentes no Plenário quanto pelo uso da palavra na plataforma de videoconferência do aplicativo Zoom. Na continuidade, esclareceu que esta reunião de audiência pública foi aprovada nos termos do Requerimento nº 161/2025-CSAUDE, de sua autoria, no intuito de debater sobre o “cuidado integral às pessoas com doença de Parkinson". Em seguida, anunciou a presença dos seguintes convidados: Artur Francisco Schumacher Schuh, médico neurologista, professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul -UFRGS (participação virtual); Carlos Roberto de Mello Rieder, médico neurologista, professor da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre –UFCSPA (participação virtual); Flávia de Paiva Santos Rolim, médica neurologista, professora da Universidade de Fortaleza (participação virtual); João Augusto Pedreira, CEO da empresa internacional 4Life (participação virtual); Neusa Maria de Oliveira Chardosim, presidente da Associação Parkinson do Rio Grande do Sul - APARS; Pedro Renato de Paula Brandão, médico neurologista do Departamento de Atenção à Saúde da Câmara dos Deputados (participação presencial). Após terminar de explicar as regras do evento, o Presidente em exercício falou sobre a importância do tema e, em seguida, passou a palavra aos convidados para as suas apresentações. Fez ainda uso da palavra o Deputado Dr. Luiz Ovando. Após as considerações finais dos(as) convidados (as), nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada às dezoito horas e doze minutos, antes, porém, o Presidente em exercício convocou Reunião Deliberativa Extraordinária para o dia 10 de dezembro, às 09:30 horas, no plenário 7. E, para constar, eu, Aline Brandão Mariath, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Zé Vitor, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx