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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
GRUPO DE TRABALHO DESTINADO A ESTUDAR E PROPOR SOLUÇÕES LEGISLATIVAS ACERCA DA PROTEÇÃO DE
CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM AMBIENTE DIGITAL
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 12ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 16 DE DEZEMBRO DE 2025.
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Às dez horas e trinta e dois minutos do dia dezesseis de dezembro de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se extraordinariamente, de forma híbrida, por videoconferência e no Plenário 1 do Anexo II da Câmara dos Deputados, o Grupo de Trabalho destinado a estudar e propor soluções legislativas acerca da proteção de crianças e adolescentes em ambiente digital. Registraram presença os(as) Senhores(as) Deputados(as) Rogéria Santos - Coordenadora; Clodoaldo Magalhães, Delegada Ione, Dr. Zacharias Calil, Henderson Pinto, Jack Rocha, Laura Carneiro, Lucas Redecker, Magda Mofatto, Osmar Terra, Pastor Sargento Isidório, Professora Luciene Cavalcante, Sâmia Bomfim, Soraya Santos, Tabata Amaral e Weliton Prado - Titulares. Registraram presença também os Deputados Domingos Sávio, Eriberto Medeiros, Fabiano Cazeca e Lincoln Portela, como não membros. Deixaram de registrar presença os Deputados Aguinaldo Ribeiro, Alex Manente, Amanda Gentil, Andreia Siqueira, Antônia Lúcia, Aureo Ribeiro, Dr. Frederico, Félix Mendonça Júnior, Gilson Marques, Jandira Feghali, Lêda Borges, Lídice da Mata, Luiz Lima, Maria do Rosário, Orlando Silva, Pompeo de Mattos, Renata Abreu, Silvye Alves e Túlio Gadêlha. ABERTURA :A senhora Coordenadora declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação a Ata da décima primeira reunião, realizada no dia onze de novembro de dois mil e vinte e cinco. Em votação, a Ata foi aprovada sem ressalvas. EXPEDIENTE: A Coordenadora informou que a sinopse dos expedientes recebidos se encontrava à disposição na página da Comissão na internet: escusas pela ausência em reuniões dos seguintes Deputados: Tulio Gadêlha, nos dias 17/09, 23/09/, 24/09, 30/09, 01/10, 07/10, 28/10; Lídice da Mata, nos dias 28/10, 11/11; Henderson Pinto, 11/11; Andreia Siqueira, 11/11; Osmar Terra, 11/11. ORDEM DO DIA: Apresentação do Relatório Final : A Coordenadora deu início à apresentação do Projeto Social ALFC -Equipe PBJJ- alunos de Jiu-Jitsu; fez a apresentação do Relatório Final, o lançamento e distribuição do Relatório e do Glossário Ilustrado do Grupo de Trabalho e recebeu os seguintes convidados para considerações sobre o trabalho desenvolvido: WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JUNIOR, Diretor-Presidente da Agência Nacional de Proteção de Dados; PILAR LACERDA, Secretária Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania; VALDEMAR LATANCE NETO, Coordenador-Geral de Combates a Fraudes Cibernéticas da Polícia Federal; EDIANE DE ASSIS BASTOS, Coordenadora para Proteção de Crianças e Adolescentes em Ambiente Digital da Secretaria Nacional de Direitos Digitais do Ministério da Justiça; PAULO MORAES, Chefe Interino de Proteção contra Violências do UNICEF Brasil; TAYANNE GALENO, Representante do Instituto Alana e Coalizão Brasileira Pelo Fim Da Violência Contra Crianças e Adolescentes; ANA JÚLIA - PROJETO SOCIAL ALFC -EQUIPE PBJJA e JONATAN RODRIGUES DE ARAÚJO – Pró-adolescente da Câmara dos Deputados. A Coordenadora concedeu a palavra aos convidados e também aos Deputados José Airton Félix Cirilo - Secretário da Primeira Infância, Adolescência e Juventude; Delegada Ione; Osmar Terra, Pastor Sargento Isidório e Soraya Santos para considerações finais. Auxiliou na condução dos trabalhos durante a reunião o Deputado Osmar Terra. ENCERRAMENTO : Nada mais havendo a tratar, a Coordenadora agradeceu a todos pelas contribuições ao Grupo de Trabalho e colocou em apreciação a ata desta reunião que foi aprovada. E encerrou os trabalhos às doze horas e trinta minutos. E, para constar, eu, Vinicius Vieira Vasconcelos, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada pela Coordenadora do Grupo de Trabalho, Deputada Rogéria Santos, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |