|
Às
treze horas do dia dezesseis de dezembro de dois mil e vinte e cinco,
reuniu-se a Comissão do Esporte, no Plenário 4 do Anexo II da Câmara dos
Deputados, com a PRESENÇA
dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Laura Carneiro - Presidente; Mauricio
do Vôlei - Vice-Presidente; André Figueiredo, Douglas Viegas, Dr. Luiz
Ovando, Julio Cesar Ribeiro, Luiz Lima, Max Lemos e Sergio Santos
Rodrigues - Titulares; Afonso Hamm, Antonio Carlos Rodrigues, Bandeira de
Mello, Caio Vianna, Célio Silveira, Delegado Fabio Costa, Flávia Morais,
Iza Arruda, José Rocha, Juninho do Pneu, Luisa Canziani, Ossesio Silva e
Roberta Roma - Suplentes. Deixaram de registrar presença os Deputados Beto
Pereira, Coronel Chrisóstomo, Danrlei de Deus Hinterholz, Elmano Férrer,
Felipe Carreras, Helena Lima, Luciano Bivar, Luciano Vieira, Renildo
Calheiros e Sérgio Brito. ABERTURA:
Havendo número regimental, a senhora Presidente, Deputada Laura Carneiro,
declarou abertos os trabalhos e submeteu à
apreciação a Ata da Reunião de Audiência Pública, realizada no dia 10 de
dezembro de 2025. Em votação, a Ata foi aprovada. ORDEM DO DIA: A - Deliberação da 17ª
Ata das indicações e alterações às programações da LOA 2025 oriundas de
emendas. Ata aprovada com as tabelas anexas. B - Relatórios: 1 - RELATÓRIO Nº
4/2025 - do Sr. Caio Vianna - "relatório da Subcomissão Permanente de
Regulação de Apostas Esportivas". DISPENSADA A LEITURA DO RELATÓRIO.
APROVADO O RELATÓRIO.
C
- Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: TRAMITAÇÃO
ORDINÁRIA A
Presidente transferiu a presidência para defender proposição de sua
autoria ao Deputado Dr. Luiz Ovando. 2 - PROJETO DE
LEI Nº 1.320/2025 - do Sr. Célio
Studart - que "institui o Programa de Apoio ao Surfe Desportivo e
Paradesportivo (Pró-Surfe), no âmbito do Ministério dos Esportes, e dá
outras providências". RELATORA: Deputada LAURA CARNEIRO. PARECER: pela
aprovação deste e do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das
Pessoas com Deficiência, com substitutivo. LIDO O PARECER PELA RELATORA.
APROVADO O PARECER. O Deputado Dr. Luiz Ovando devolveu a presidência à
Deputada Laura Carneiro. A Presidente informou ao Plenário a necessidade
da aprovação da ata daquela reunião, para dar os devidos encaminhamentos
ainda naquela data e deu seguimento à aprovação da ata. Aprovada a ata. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a
tratar, a Presidente, Deputada Laura Carneiro, agradeceu a todos pelos
trabalhos e resultados do ano 2025 e encerrou os
trabalhos às treze horas e cinquenta e cinco minutos. E, para constar, eu,
Alessandra Müller Vidal Guerra, Secretária-Executiva, lavrei a presente
Ata, que será assinada pela Presidente, Deputada Laura Carneiro, e
publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado,
passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental
desta reunião.
LEI
Nº 15.121 DE 10/04/2025, LEI ORÇAMENTÁRIA PARA
2025
ANEXOS
A ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DO ESPORTE, REALIZADA EM 16 DE DEZEMBRO DE
2025
INDICAÇÕES
FEITAS PELA COMISSÃO
|
Número da
Indicação |
Ano |
Comissão |
EMENDA |
Cod.
Parlamentar |
Parlamentar
Solicitante |
Cod.
Órgão |
Cod. UO |
Cod. Ação |
Favorecido |
CNPJ |
UF |
Município |
GND |
Mod |
Objeto |
Valor
Indicado |
|
22735 |
2025 |
Comissão do
Esporte |
50060002 |
1690 |
Renildo
Calheiros |
51000 |
51101 |
00SL |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BENEDITO DO
SUL |
10.145.803/0001-98 |
PE |
SAO BENEDITO DO
SUL |
4 |
40 |
Apoio à Implantação e Modernização de
Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de
Lazer |
R$ 400.000 |
|
22732 |
2025 |
Comissão do
Esporte |
50060002 |
1690 |
Renildo
Calheiros |
51000 |
51101 |
00SL |
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PARNAMIRIM |
11.361.235/0001-25 |
PE |
PARNAMIRIM |
4 |
40 |
Apoio à Implantação e Modernização de
Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de
Lazer |
R$ 400.000 |
|
22461 |
2025 |
Comissão do
Esporte |
50060001 |
3898 |
Adolfo Viana |
51000 |
51101 |
20JP |
Prefeitura Municipal de Casa Nova BA
|
13.691.811/0001-28 |
BA |
CASA NOVA |
3 |
40 |
Desenvolvimento de Atividades e Apoio a
Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e
Inclusão Social |
R$ 460.000 |
|
22734 |
2025 |
Comissão do
Esporte |
50060002 |
1690 |
Renildo
Calheiros |
51000 |
51101 |
00SL |
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANHARO |
11.044.906/0001-24 |
PE |
SANHARO |
4 |
40 |
Apoio à Implantação e Modernização de
Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de
Lazer |
R$ 500.000 |
|
22729 |
2025 |
Comissão do
Esporte |
50060002 |
1690 |
Renildo
Calheiros |
51000 |
51101 |
00SL |
PREFEITURA MUNICIPAL DE
EXU |
11.040.870/0001-00 |
PE |
EXU |
4 |
40 |
Apoio à Implantação e Modernização de
Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de
Lazer |
R$ 400.000 |
|
22728 |
2025 |
Comissão do
Esporte |
50060002 |
1690 |
Renildo
Calheiros |
51000 |
51101 |
00SL |
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHA DE
ALEGRIA |
11.049.798/0001-82 |
PE |
CHA DE
ALEGRIA |
4 |
40 |
Apoio à Implantação e Modernização de
Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de
Lazer |
R$ 400.000 |
|
22640 |
2025 |
Comissão do
Esporte |
50060001 |
4018 |
Isnaldo Bulhões
Jr. |
51000 |
51101 |
20JP |
Instituto de Desenvolvimento do Nordeste -
PRONOR |
07.138.176/0001-53 |
AL |
MACEIO |
3 |
50 |
Desenvolvimento de Atividades e Apoio a
Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e
Inclusão Social |
R$
1.000.000 |
|
22460 |
2025 |
Comissão do
Esporte |
50060001 |
3898 |
Adolfo Viana |
51000 |
51101 |
20JP |
Prefeitura Municipal de PAULO AFONSO
BA |
14.217.327/0001-24 |
BA |
PAULO AFONSO |
3 |
40 |
Desenvolvimento de Atividades e Apoio a
Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e
Inclusão Social |
R$ 510.000 |
|
22733 |
2025 |
Comissão do
Esporte |
50060002 |
1690 |
Renildo
Calheiros |
51000 |
51101 |
00SL |
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SAIRE |
10.122.307/0001-19 |
PE |
SAIRE |
4 |
40 |
Apoio à Implantação e Modernização de
Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de
Lazer |
R$ 400.000 |
|
22658 |
2025 |
Comissão do
Esporte |
50060002 |
4018 |
Isnaldo Bulhões
Jr. |
51000 |
51101 |
00SL |
Município de
Jaramataia |
12.207.544/0001-08 |
AL |
JARAMATAIA |
4 |
40 |
Apoio à Implantação e Modernização de
Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de
Lazer |
R$
1.500.000 |
|
22642 |
2025 |
Comissão do
Esporte |
50060002 |
4018 |
Isnaldo Bulhões
Jr. |
51000 |
51101 |
00SL |
Município de Santana do
Ipanema |
12.250.916/0001-89 |
AL |
SANTANA DO
IPANEMA |
4 |
40 |
Apoio à Implantação e Modernização de
Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de
Lazer |
R$
1.500.000 |
|
22727 |
2025 |
Comissão do
Esporte |
50060002 |
1690 |
Renildo
Calheiros |
51000 |
51101 |
00SL |
PREFEITURA MUNICIPAL DE
BODOCO |
11.040.862/0001-64 |
PE |
BODOCO |
4 |
40 |
Apoio à Implantação e Modernização de
Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de
Lazer |
R$ 700.000 |
|
22641 |
2025 |
Comissão do
Esporte |
50060002 |
4018 |
Isnaldo Bulhões
Jr. |
51000 |
51101 |
00SL |
Município de Cacimbinhas
|
12.227.971/0001-58 |
AL |
CACIMBINHAS |
4 |
40 |
Apoio à Implantação e Modernização de
Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de
Lazer |
R$
1.500.000 |
|
22644 |
2025 |
Comissão do
Esporte |
50060002 |
4018 |
Isnaldo Bulhões
Jr. |
51000 |
51101 |
00SL |
Município de
Monteirópolis |
12.251.450/0001-36 |
AL |
MONTEIROPOLIS |
4 |
40 |
Apoio à Implantação e Modernização de
Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de
Lazer |
R$
1.500.000 |
|
22730 |
2025 |
Comissão do
Esporte |
50060002 |
1690 |
Renildo
Calheiros |
51000 |
51101 |
00SL |
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GAMELEIRA |
11.343.902/0001-47 |
PE |
GAMELEIRA |
4 |
40 |
Apoio à Implantação e Modernização de
Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de
Lazer |
R$ 500.000 |
|
22731 |
2025 |
Comissão do
Esporte |
50060002 |
1690 |
Renildo
Calheiros |
51000 |
51101 |
00SL |
PREFEITURA MUNICIPAL DE
IGUARACI |
11.368.966/0001-00 |
PE |
IGUARACI |
4 |
40 |
Apoio à Implantação e Modernização de
Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de
Lazer |
R$ 400.000 |
|
22726 |
2025 |
Comissão do
Esporte |
50060002 |
1690 |
Renildo
Calheiros |
51000 |
51101 |
00SL |
PREFEITURA MUNICIPAL DE
BETANIA |
10.287.373/0001-49 |
PE |
BETANIA |
4 |
40 |
Apoio à Implantação e Modernização de
Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de
Lazer |
R$
400.000 |
ALTERAÇÃO
DAS INDICAÇÕES
|
DE/PARA |
Número da
Indicação |
Comissão |
EMENDA |
Cod.
Parlamentar |
Parlamentar
Solicitante |
Cod.
Órgão |
Cod. UO |
Cod. Ação |
Favorecido |
CNPJ |
UF |
Município |
GND |
Mod |
Objeto |
Valor Indicado
|
|
DE |
8179 |
Comissão do
Esporte |
50060001 |
4152 |
Jorge Braz |
51000 |
51101 |
20JP |
INSTITUTO DE PROTEÇÃO DAS GARANTIAS
INDIVIDUAIS E ASSISTÊNCIA SOCIAL -
IPGIAS |
21.613.875/0001-39 |
RJ |
RIO DE
JANEIRO |
3 |
50 |
Desenvolvimento de Atividades e Apoio a
Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e
Inclusão Social |
1.000.000,00 |
|
DE |
2249 |
Comissão do
Esporte |
50060001 |
4152 |
Jorge Braz |
51000 |
51101 |
20JP |
INSTITUTO DE PROTEÇÃO DAS GARANTIAS
INDIVIDUAIS E ASSISTÊNCIA SOCIAL -
IPGIAS |
21.613.875/0001-39 |
RJ |
RIO DE
JANEIRO |
3 |
50 |
Desenvolvimento de Atividades e Apoio a
Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e
Inclusão Social |
1.028.676,00 |
|
PARA |
22271 |
Comissão do
Esporte |
50060001 |
4152 |
Jorge Braz |
51000 |
51101 |
20JP |
INSTITUTO
PRESERVAR |
02.501.433/0001-56 |
RJ |
RIO DE
JANEIRO |
3 |
50 |
Desenvolvimento de Atividades e Apoio a
Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e
Inclusão Social |
2.028.676,00 |
|
DE |
8320 |
Comissão do
Esporte |
50060001 |
310 |
LUCIANO
VIEIRA |
51000 |
51101 |
20JP |
MOVIMENTO CULTURAL SOCIAL
MCS |
03.852.999/0001-95 |
RJ |
RIO DE
JANEIRO |
3 |
50 |
Desenvolvimento de Atividades e Apoio a
Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e
Inclusão Social |
2.860.000,00 |
|
PARA |
22427 |
Comissão do
Esporte |
50060001 |
310 |
LUCIANO
VIEIRA |
51000 |
51101 |
20JP |
INSTITUTO NOVAS ATITUDES TRANSFORMAM O
AMANHA |
02.286.861/0001-03 |
RJ |
RIO DE
JANEIRO |
3 |
50 |
Desenvolvimento de Atividades e Apoio a
Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e
Inclusão Social |
2.860.000,00 |
|
DE |
22221 |
Comissão do
Esporte |
50060002 |
3766 |
Liderança do Partido
Liberal |
51000 |
51101 |
00SL |
Prefeitura Municipal de
Caucaia |
07.616.162/0001-06 |
CE |
CAUCAIA |
4 |
40 |
Apoio à Implantação e Modernização de
Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de
Lazer |
5.000.000,00 |
|
PARA |
22760 |
Comissão do
Esporte |
50060002 |
3766 |
Liderança do Partido
Liberal |
51000 |
51101 |
00SL |
Prefeitura Municipal de
Quiterionópolis |
07.551.179/0001-14 |
CE |
QUITERIANOPOLIS |
4 |
40 |
Apoio à Implantação e Modernização de
Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de
Lazer |
1.000.000,00 |
|
PARA |
22758 |
Comissão do
Esporte |
50060002 |
3766 |
Liderança do Partido
Liberal |
51000 |
51101 |
00SL |
Prefeitura Municipal de Pires
Ferreira |
10.462.208/0001-86 |
CE |
PIRES
FERREIRA |
4 |
40 |
Apoio à Implantação e Modernização de
Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de
Lazer |
4.000.000,00 |
|
DE |
9579 |
Comissão do
Esporte |
50060001 |
4312 |
Bebeto |
51000 |
51101 |
20JP |
MOVIMENTO CULTURAL
SOCIAL |
03.852.999/0001-95 |
RJ |
RIO DE
JANEIRO |
3 |
50 |
Desenvolvimento de Atividades e Apoio a
Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e
Inclusão Social |
2.500.000,00 |
|
DE |
9580 |
Comissão do
Esporte |
50060001 |
4312 |
Bebeto |
51000 |
51101 |
20JP |
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE PRO
ESPORTE |
09.328.864/0001-01 |
RJ |
RIO DE
JANEIRO |
3 |
50 |
Desenvolvimento de Atividades e Apoio a
Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e
Inclusão Social |
2.500.000,00 |
|
PARA |
22285 |
Comissão do
Esporte |
50060001 |
4312 |
Bebeto |
51000 |
51101 |
20JP |
ASSOCIAÇÃO DE SERVIÇO DE INTEGRAÇÃO
SOCIAL |
21.004.655/0001-08 |
RJ |
RIO DE
JANEIRO |
3 |
50 |
Desenvolvimento de Atividades e Apoio a
Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e
Inclusão Social |
2.500.000,00 |
|
PARA |
22284 |
Comissão do
Esporte |
50060001 |
4312 |
Bebeto |
51000 |
51101 |
20JP |
ASSOCIAÇÃO CIVIL DA SOCIEDADE
INOVA |
45.986.220/0001-74 |
RJ |
RIO DE
JANEIRO |
3 |
50 |
Desenvolvimento de Atividades e Apoio a
Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e
Inclusão Social |
2.500.000,00 |
|
DE |
1253 |
Comissão do
Esporte |
50060001 |
4374 |
Fernando
Mineiro |
51000 |
51101 |
20JP |
FUNCERN |
02.852.277/0001-78 |
RN |
NATAL |
3 |
50 |
Desenvolvimento de Atividades e Apoio a
Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e
Inclusão Social |
858.955,00 |
|
PARA |
22637 |
Comissão do
Esporte |
50060001 |
4374 |
Fernando
Mineiro |
51000 |
51101 |
20JP |
Instituto Federal do Rio Grande do
Norte |
10.877.412/0001-68 |
RN |
NATAL |
3 |
50 |
Desenvolvimento de Atividades e Apoio a
Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e
Inclusão Social |
858.955,00
|
.
|
