Às quinze horas e dez minutos do dia dezessete de maio de dois mil e cinco, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Plenário 07 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Dr. Benedito Dias - Presidente; Arnaldo Faria de Sá, Guilherme Menezes e Almerinda de Carvalho - Vice-Presidentes; Amauri Gasques, Angela Guadagnin, Dr. Francisco Gonçalves, Dr. Ribamar Alves, Dr. Rosinha, Eduardo Barbosa, Geraldo Thadeu, Henrique Fontana, Jorge Alberto, José Linhares, Laura Carneiro, Milton Barbosa, Rafael Guerra, Remi Trinta, Roberto Gouveia, Suely Campos, Teté Bezerra, Thaís Barbosa, Thelma de Oliveira e Zelinda Novaes - Titulares; Eduardo Paes, Elimar Máximo Damasceno, Geraldo Resende, Homero Barreto, Jorge Gomes, Maninha, Marcelo Ortiz, Nazareno Fonteles, Sandra Rosado e Telma de Souza - Suplentes. Compareceram também os Deputados Ana Guerra, Fernando Gabeira e Iara Bernardi, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Antonio Joaquim, Benjamin Maranhão, Darcísio Perondi, Gorete Pereira, Jandira Feghali, Manato, Nilton Baiano e Saraiva Felipe. ABERTURA:Ao iniciar os trabalhos, o Presidente Deputado Dr. Benedito Dias comunicou que a presente reunião havia sido convocada nos termos do Requerimento de autoria da Deputada Telma de Sousa, aprovado por esta Comissão, com a finalidade de debater as "Políticas Nacionais de Combate à AIDS/HIV".  A seguir, convidou a tomarem assento à Mesa os seguintes convidados: Sr. Rubens Oliveira Duda, Presidente do Fórum de ONG/AIDS do Estado de São Paulo; Sr. Gabriel Henrique Furqueim, Secretário Geral do Grupo Dignidade e Representante da Comissão Nacional de DST/AIDS - SNAIDS; Sr. Ricardo Pio Marins, Diretor Adjunto do Programa Nacional de DST/AIDS do Ministério da Saúde; e Sr. Américo Nunes Neto, Vice-Presidente do Fórum de ONG/AIDS do Estado de São Paulo. Ato contínuo, o Presidente Deputado Dr. Benedito Dias passou a palavra aos convidados para alocução acerca do tema. O Sr. Rubens Oliveira Duda, Presidente do Fórum de ONG/AIDS do Estado de São Paulo, ressaltou que a falta de medicamentos retrovirais levou os grupos de combate à Aids a exigirem, do Governo, um Plano Nacional de Medicamentos e lembrou da necessidade e urgência da quebra de patentes. Por sua vez, o Senhor Gabriel Henrique Furqueim, Secretário-Geral do Grupo Dignidade e Representante da Comissão Nacional de DST/AIDS - SNAIDS disse que o combate ao HIV/AIDS deve ser internalizado por todos os setores da sociedade e fez uma leitura do cenário atual. Referiu-se, ainda, ao fato de que há muitos trabalhos de prevenção sem perspectiva de continuidade e que não é sustentável uma política de assistência, se o Brasil não pensar mais humanamente. Por sua vez, o Sr. Américo Nunes Neto, Vice-Presidente do Fórum de ONG/AIDS do Estado de São Paulo, relatou alguns episódios de pessoas portadoras do vírus neste momento crítico de falta de medicamentos e, principalmente, por causa da distribuição fracionada. Finalmente, o Sr. Ricardo Pio Marins, Diretor Adjunto do Programa Nacional de DST/AIDS do Ministério da Saúde, trouxe informações atuais e comparativas aos anos anteriores. Referiu-se aos investimentos governamentais em DST/AIDS de 1997 a 2004, à assistência, ao tratamento, à prevenção, à comunicação e à contribuição da sociedade civil. Ressaltou os direitos humanos, a questão Estados Unidos 'USAID 2003-2008', o desabastecimento e o problema orçamentário. Finda a exposição inicial, o Senhor Presidente, Deputado Dr. Benedito Dias, iniciou a fase dos debates, concedendo a palavra aos Deputados Telma de Souza, Roberto Gouveia, Ana Terra, e Fernando Gabeira. Os convidados responderam a cada um dos interpeladores e fizeram suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente Deputado Dr. Benedito Dias encerrou a reunião às dezessete horas e vinte e um minutos, antes convocando os Parlamentares para a Reunião Ordinária Deliberativa, amanhã, dia dezoito, às nove horas e trinta minutos, neste Plenário. E, para constar, eu _____________________, Gardene Aguiar, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Dr. Benedito Dias ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.