CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A "INVESTIGAR O TRÁFICO DE ANIMAIS E PLANTAS SILVESTRES BRASILEIROS, A EXPLORAÇÃO E COMÉRCIO ILEGAL DE MADEIRA E A BIOPIRATARIA NO PAÍS".
52ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

LOCAL: Plenário 13 do Anexo II
HORÁRIO: 14h30min

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 18/05


A -

Audiência Pública:


Tema:

Depoimentos sobre fatos relacionados com o objeto de investigação desta CPI.

Expositores:

  • Srª REGINA CÉLIA FONSECA SILVA - Economista e Auditora Interna da FUNAI;

  • Dr. MÁRIO LÚCIO AVELAR - Procurador da República no Estado de Mato Grosso;

  • Sr. VASCO MARCUS VAN ROOSMALEN - Presidente da Amazon Conservation Team - ACT; e

  • Sr. MAIRAUÊ KAIABI - Fundador e ex-Presidente da Associação Terra Indígena do Xingu - ATIX.


    • B -

    Requerimentos:


    1 -

    REQUERIMENTO Nº 59/05 - da Sra. Perpétua Almeida - que "requer a quebra do sigilo bancário, telefônico e fiscal do Senhor Valdemir Kramer".


    2 -

    REQUERIMENTO Nº 71/05 - do Sr. Sarney Filho - que "requer ao Coordenador Geral de Florestas Nacionais e Reservas Equivalentes do Ibama, Sr. Adalberto da Costa Meira Filho, cópia do relatório de visita à Flona de Três Barras".


    3 -

    REQUERIMENTO Nº 72/05 - do Sr. Sarney Filho - que "equer sejam convocadas a prestar depoimento sobre o caso da Flona de Três Barras, SC, as pessoas indicadas".


    4 -

    REQUERIMENTO Nº 73/05 - do Sr. Dr. Rosinha - que "requer a realização de diligência no Estado do Paraná por este Requerente e mais outro membro desta CPIBIOPI para ouvir o Sr. Ademar Luiz de Souza, preso na manhã do dia 25/04/05 com 103 pássaros silvestres".


    5 -

    REQUERIMENTO Nº 74/05 - do Sr. Dr. Rosinha - que "requer a convocação do Sr. Hilton Pereira da Silva e da Sra. Denise Hallack para prestarem depoimento acerca de fatos relacionados à coleta e ao tráfico internacional de sangue indígena".


    6 -

    REQUERIMENTO Nº 75/05 - do Sr. Dr. Rosinha - que "requer à PF elaboração de pedido de auxílio ao governo americano e à Interpol, solicitando a investigação de fatos concernentes ao tráfico internacinal de sangue indígena e a adoção de providências para retirar da internet o site norte-americano que está comercializando o sangue das tribos Karitiana e Suruí".


    7 -

    REQUERIMENTO Nº 76/05 - do Sr. Henrique Afonso - que "requer o deslocamento de membros da CPI da Biopirataria para realização de audiência externa em Goiânia"


    8 -

    REQUERIMENTO Nº 77/05 - do Sr. Dr. Rosinha - que "requer à FUNAI cópia dos documentos que indica".


    9 -

    REQUERIMENTO Nº 78/05 - do Sr. Dr. Rosinha - que "requer sejam convidados a prestar depoimento a Dra. Ana Lúcia Hartmann e o Prof. João de Deus Medeiros".


    10 -

    REQUERIMENTO Nº 79/05 - do Sr. Dr. Rosinha - que "requer ao Ibama, ao MPF de Santa Catarina e à 3ª Vara da Justiça Federal de Santa Catarina cópia dos documentos especificados".


    11 -

    REQUERIMENTO Nº 80/05 - do Sr. Dr. Rosinha - que "requer sejam convocadas a prestar depoimento as pessoas especificadas, relacionadas aos casos dos Zoológicos de Goiânia e Brasília".


    12 -

    REQUERIMENTO Nº 81/05 - do Sr. Sarney Filho - que "requer sejam convocadas a prestar depoimento sobre o caso FASE as pessoas indicadas".