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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE
DEFESA DO CONSUMIDOR
57ª Legislatura - 3ª
Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA
39ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA
PÚBLICA
REALIZADA EM
09 DE DEZEMBRO DE 2025.
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Às quatorze horas e vinte e oito minutos do dia nove de dezembro de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Defesa do Consumidor, no Plenário 12 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos Senhores Deputados Daniel Almeida - Presidente; Cabo Gilberto Silva e Gisela Simona - Suplentes. Registrou presença também o Deputado Eriberto Medeiros, não membro. Deixaram de registrar presença os Deputados André Ferreira, Aureo Ribeiro, Celso Russomanno, Felipe Carreras, Jorge Braz, Lucas Abrahao, Ossesio Silva, Paulão, Paulo Pimenta e Tiago Dimas. ABERTURA: O Presidente, Deputado Daniel Almeida, declarou abertos os trabalhos e anunciou a ORDEM DO DIA: Audiência Pública destinada a discutir as “Consequências da liquidação extrajudicial do Banco Master”, nos termos do Requerimento de nº 22/2025, do Deputado Márcio Marinho e de nº 25/2025 e nº 82/2025, do Deputado Daniel Almeida. O Presidente anunciou o nome dos convidados que comporiam a Mesa: Hugo Vitor Vecchiato, Assessor do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade e Ivan Amarante de Albuquerque, Diretor do Ramo Financeiro do Sindicato dos Bancários de Brasília. Após consulta ao plenário, o presidente convidou a senhora Andreia Sabino, Presidente da Federação dos Bancários da Bahia e de Sergipe para compor a mesa. Em seguida, o presidente discorreu sobre as normas regimentais que disciplinariam a reunião, fez suas considerações iniciais sobre o tema e concedeu a palavra aos senhores e senhora expositores. Ao fim das explanações, o presidente abriu a palavra para os seguintes participantes ouvintes da reunião: Ronaldo Lustosa da Rocha, Bancário do BRB e Diretor da Secretaria de Assuntos Parlamentares do Sindicato dos Bancários de Brasília; Cristiano Severo, Bancário do BRB e Membro da Diretoria Geral do Sindicato dos Bancários de Brasília; Robson Costa Neri, Diretor da Secretaria de Relações com a Comunidade do Sindicato dos Bancários de Brasília; e Samantha Nascimento Sousa, Diretora da Secretaria de Administração, Patrimônio e Informática do Sindicato dos Bancários de Brasília. Esta reunião proporcionou o debate interativo que contou com a participação dos internautas Ana Clara da Costa Santos, Jeferson Gustavo Pinheiro Meira e Carla dos Santos. Concluída a fase de explanações e de respostas às questões suscitadas, passou-se às considerações finais. A partir desse momento presidiu a reunião a Deputada Erika Kokay, que também fez uso da palavra para se manifestar a respeito do tema. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente encerrou os trabalhos às quinze horas e cinquenta e três minutos, antes convocando reunião deliberativa para o dia dez de dezembro de dois mil e vinte e cinco às 10 horas no Plenário 8. E, para constar, eu, Lilian de Cássia Albuquerque Santos, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada pelo presidente, Deputado Daniel Almeida, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião . |