CÂMARA DOS DEPUTADOS

GRUPO DE TRABALHO DESTINADO A ESTUDAR E PROPOR SOLUÇÕES LEGISLATIVAS ACERCA DA PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM AMBIENTE DIGITAL
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 16/12/2025

LOCAL: Anexo II, Plenário 01
HORÁRIO: 10h

    Tema: Apresentação do Relatório Final

    Início: 10h

    Composição da Primeira Mesa:

    Deputado HUGO MOTTA - Presidente da Câmara dos Deputados (a confirmar)

    Deputada ROGÉRIA SANTOS - Coordenadora do Grupo de Trabalho de Proteção a Crianças e Adolescentes

    Deputado JOSÉ AIRTON FÉLIX CIRILO - Secretário da Primeira Infância, Infância, Adolescência e Juventude (Confirmado)

    Parlamentares que compõe o Grupo de Trabalho

    Criança e adolescente a ser selecionado

    Apresentações:
    Projeto Social ALFC -Equipe PBJJ.- alunos de Jiu-Jitsu
    Lançamento e distribuição do Relatório Final e do Glossário Ilustrado do Grupo de Trabalho

    Composição da Segunda Mesa:

    WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JUNIOR, Diretor-Presidente da Agência Nacional de Proteção de Dados (Confirmado)

    PILAR LACERDA, Secretária Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (Confirmada)

    VALDEMAR LATANCE NETO, Coordenador-Geral de Combates a Fraudes Cibernéticas da Polícia Federal (Confirmado)

    EDIANE DE ASSIS BASTOS, Coordenadora para Proteção de Crianças e Adolescentes em Ambiente Digital da Secretaria Nacional de Direitos Digitais do Ministério da Justiça (Confirmado)

    PAULO MORAES, Chefe Interino de Proteção contra Violências do UNICEF Brasil (Confirmado)

    TAYANNE GALENO, Representante do Instituto Alana e Coalizão Brasileira Pelo Fim Da Violência Contra Crianças e Adolescentes (Confirmada)


    Encerramento: 12h