TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 60/2025 - do Sr. Padovani - que "requer a inclusão de representante de entidade para participação na Audiência Pública que será realizada na Comissão de Desenvolvimento Econômico para debater os “Impactos dos Cortes de Geração em Usinas Eólicas e Solares Centralizadas".

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 509/2025 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "susta os efeitos da Resolução GECEX nº 754, de 3 de julho de 2025, que aplica direito antidumping definitivo às importações brasileiras de polióis poliéteres originárias da China e dos Estados Unidos da América"
RELATOR: Deputado PADOVANI.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator, Deputado Padovani, em 10/12/2025.
(Avulso Nº 90)

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 9.215/2017 - do Poder Executivo - que "dispõe sobre a verificação da situação de dependência e sobre o Plano de Recuperação e Melhoria Empresarial aplicável às empresas estatais federais".
RELATOR: Deputado HUGO LEAL.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição das Emendas 1/2018, 2/2018, 3/2018, 4/2018, 5/2018 e 6/2018 da CDEICS.
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, subscrito pelo Deputado Daniel Almeida, em 12/11/2025.
Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator, em 03/12/2025.
Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator, Deputado Hugo Leal, em 10/12/2025.
(Avulso Nº 75)

PROJETO DE LEI Nº 2.376/2023 - do Sr. Delegado Caveira - que "cria a Zona Franca da Cacauicultura Paraense, nas condições que especifica".
RELATOR: Deputado ALEXANDRE GUIMARÃES.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator, em 12/11/2025, 03/12/2025 e 10/12/2025.
(Avulso Nº 73)

PROJETO DE LEI Nº 2.338/2025 - da Sra. Renata Abreu - que "altera a Lei nº 14.286, de 29 de dezembro de 2021, para dispor sobre as Unidades Bancárias Internacionais no território brasileiro e dá outras providências".
RELATOR: Deputado AUGUSTO COUTINHO.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator, em 10/09/2025.
Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator, em 26/11/2025.
Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator Deputado Augusto Coutinho, em 10/12/2025.
(Avulso Nº 53)

PROJETO DE LEI Nº 1.704/2024 - do Sr. Aureo Ribeiro - que "institui o Programa de Redução da Litigiosidade do Setor de Beleza e Bem-Estar, e dá outras providências. "
RELATORA: Deputada ANY ORTIZ.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
Retirado de pauta, por acordo, a pedido da Relatora, em 03/12/2025.
Retirado de pauta, por acordo, a pedido da Relatora, Deputada Any Ortiz, em 10/12/2025.
(Avulso Nº 88)

PROJETO DE LEI Nº 58/2020 - do Sr. Alexandre Frota - que "altera as disposições da Lei 12.587 de 03 de janeiro de 2012, artigo 11-A, para inserir o limite de remuneração dos serviços de plataforma digital".
RELATOR: Deputado VITOR LIPPI.
PARECER: pela aprovação deste, com Substitutivo.
Leitura do Parecer pelo Relator, em 14/06/2023.
Vista ao Deputado Zé Neto, em 14/06/2023.
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Zé Neto (PT/BA), subscrito pelo Deputado Florentino Neto (PT/PI), em 02/08/2023.
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator, em 10/12/2025.
(Avulso Nº 91)

PROJETO DE LEI Nº 3.401/2020 - da Sra. Dra. Soraya Manato - que "altera a Lei 9.294, de 15 de julho de 1996, que “dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, nos termos do § 4° do art. 220 da Constituição Federal”, para proibir a exposição de produtos fumígenos nos locais de venda".
RELATOR: Deputado PADOVANI.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator, Deputado Padovani, em 10/12/2025.
(Avulso Nº 92)

PROJETO DE LEI Nº 3.645/2025 - dos Srs. Marcel van Hattem e Lucas Redecker - que "acrescenta o inciso XII-A ao art. 3º e dá nova redação ao § 1º do art. 49 da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, para aperfeiçoar o tratamento de empresas que adotem, dentro do mesmo grupo econômico ou empresarial, a sistemática de logística reversa de canal de ciclo fechado".
RELATOR: Deputado ZÉ ADRIANO.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator, em 10/12/2025.
(Avulso Nº 95)