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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A APURAR E ACOMPANHAR OS DANOS CAUSADOS PELAS ENCHENTES DE 2023 E 2024, QUE ATINGIRAM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 20ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA E DELIBERAÇÃO
REALIZADA EM 10 DE DEZEMBRO DE 2025.
(sujeita a alterações)
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Às quatorze horas e dezoito minutos do dia dez de dezembro de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se extraordinariamente, de forma híbrida, por videoconferência e no Plenário 13 do Anexo II da Câmara dos Deputados, a Comissão Externa destinada a apurar e acompanhar os danos causados pelas enchentes de 2023 e 2024, que atingiram o estado do Rio Grande do Sul. Registraram presença os Deputados Marcel van Hattem - Coordenador; Pompeo de Mattos - Relator; Afonso Hamm, Alceu Moreira, Any Ortiz, Bohn Gass, Fernanda Melchionna, Franciane Bayer, Heitor Schuch, Lucas Redecker, Luiz Carlos Busato, Mauricio Marcon, Osmar Terra, Pedro Westphalen, Sanderson e Zucco - Titulares. Deixaram de registrar presença os Deputados Afonso Motta, Alexandre Lindenmeyer, Bibo Nunes, Covatti Filho, Daiana Santos, Daniel Trzeciak, Denise Pessôa, Giovani Cherini, Marcelo Moraes, Márcio Biolchi, Marcon e Maria do Rosário. ABERTURA: O Coordenador em exercício, Deputado Afonso Hamm, declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação a Ata da décima nona reunião, realizada no dia quinze de julho de dois mil e vinte e cinco. Em votação, a Ata foi aprovada sem ressalvas. EXPEDIENTE: O Presidente informou que não havia sido recebido expediente para a presente reunião. ORDEM DO DIA: Audiência Pública e Discussão e votação do Relatório Parcial do Deputado Pompeo de Mattos. O Coordenador deu início à Audiência Pública sobre o tema " Balando das atividades da Comissão sobre os impactos das enchentes do Rio Grande do Sul" com a participação dos seguintes convidados: CECÍLIA HOFF – Governo Estadual – Assessora Técnica da Secretaria Estadual de Reconstrução; DÉCIO CARDINAL LOUREIRO – FAMURS – Coordenador da Defesa Civil; GRAZY CAMARGO – S.O.S AGRO – Coordenadora; LUIS FERNANDO PIRES – FARSUL – Assessor da Presidência; GIRALDO SANDRI – FECOMÉRCIO – Vice-Presidente; JAMILE WEIZENMANN – UNIVATES – Professores; DOUGLAS WINTER – FEDERASUL – Vice-Presidente; CARINE SCHWINGEL – Prefeita de Montenegro; WILEN MANTELLI – HIDROVIAS RS – Presidente; FÁTIMA DOUTT - Secretaria de Receita Federal do RS; MOISÉS DE FREITAS - Presidente da Associação dos Municípios do Vale do Taquari - AMVAT; GUSTAVO PALMIERI - representante da SOS Agro; FERNANDA MENDES - representante da SOS Agro; TENENTE-CORONEL ANA MARIA HERMES, Diretora do Departamento de Risco da Defesa Civil do RS. O Coordenador informou que a realização da audiência cumpria decisão do colegiado. Após esclarecer os procedimentos que seriam observados durante a audiência, o Coordenador concedeu a palavra aos convidados. Encerradas as manifestações o Coordenador concedeu a palavra ao Relator, Deputado Pompeo de Mattos. O Coordenador então passou à segunda parte da reunião, para deliberação do RELATÓRIO Nº 1/2025 - do Sr. Pompeo de Mattos sobre "relatório 2025 das atividades da Comissão Externa destinada a apurar e acompanhar os danos causados pelas enchentes de 2023 e 2024, que atingiram o estado do Rio Grande do Sul ". O Coordenador passou a palavra para o Relator para que procedesse à leitura do Relatório, que apresentou complementação de voto. Em seguida, o Coordenador deu início à discussão e, em razão de não haver oradores inscritos, declarou-a encerrada. Anunciada a votação da matéria, o Relatório do Relator foi aprovado em votação simbólica com complementação de voto. ENCERRAMENTO : Nada mais havendo a tratar, o Coordenador encerrou os trabalhos às dezesseis horas e vinte e nove minutos. E, para constar, a Ata que, aprovada, será assinada pelo Coordenador e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |