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Às
quinze horas e quarenta e dois minutos do dia dez de dezembro de dois mil
e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Cultura, no Plenário 10 do Anexo
II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as)
Deputados(as) Denise Pessôa - Presidente; Tarcísio Motta -
Vice-Presidente; Alfredinho, Delegado Paulo Bilynskyj, Douglas
Viegas, Erika Kokay, Luizianne Lins e Raimundo Santos - Titulares; Jack
Rocha, Juliana Cardoso, Lenir de Assis, Lídice da Mata, Mauricio Marcon e
Pastor Henrique Vieira - Suplentes. Registrou presença também o Deputado
Eriberto Medeiros, como não membro. Deixaram de registrar presença os
Deputados Alex Manente, Alice Portugal, Benedita da Silva, Cabo Gilberto
Silva, Defensor Stélio Dener, Jandira Feghali, Pompeo de Mattos e
Tiririca. O presidente dos trabalhos, Deputado Alfredinho, declarou aberta
a reunião que foi convocada em razão da aprovação do requerimento 40/2025,
de sua autoria, para discutir a retomada de editais e recursos destinados
ao Programa Nacional do Patrimônio Imaterial (PNPI). Os convidados da
audiência foram: SALATIEL D
CAMARÃO, Representante Griot Forrozeiro Pernambuco; ROSANA SAMPAIO
PINHEIRO, Advogada do Instituto de Direito do Patrimônio Cultural do
Brasil (IDPC-BR); JOSÉ
OLÍMPIO FERREIRA NETO, Coordenador Administrativo-Financeiro do Instituto
Brasileiro de Direitos Culturais - IBDCULT; MARINA LACERDA, Representante do
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN; e ISABEL CRISTINA CORREIRA DOS
SANTOS, Coordenadora do Fórum Estadual do Forró de Raiz de São Paulo.
Antes de encerrar a reunião, nos termos do §3º do art. 97 do RICD, a
presidência colocou em votação a ata da reunião de hoje, 09 de dezembro de
2025. A ata foi aprovada. A presidência agradeceu a presença
de
todos, e encerrou os trabalhos
às dezesseis horas e quarenta
minutos.
E,
para constar, lavrada a presente Ata, que, aprovada, será assinada pela
Presidenta, Deputada Denise Pessôa ______________________, e publicada no
Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o
arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta
reunião.
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