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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 43ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 10 DE DEZEMBRO DE 2025.
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Às dez horas e cinquenta e três minutos do dia dez de dezembro de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Finanças e Tributação, no Plenário 4 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Rogério Correia - Presidente; Adail Filho, Cabo Gilberto Silva, Emanuel Pinheiro Neto, Fábio Teruel, Fernando Monteiro, Hildo Rocha, José Airton Félix Cirilo, Júlio Cesar, Luiz Carlos Hauly, Marcio Alvino, Marcos Pereira, Mauro Benevides Filho, Merlong Solano, Pauderney Avelino, Paulo Guedes e Wellington Roberto - Titulares; Aureo Ribeiro, Daniel Agrobom, Delegado Paulo Bilynskyj, Erika Kokay, Gilberto Nascimento, Jilmar Tatto, Joseildo Ramos, Josenildo, Júnior Ferrari, Laura Carneiro, Luiz Carlos Busato, Marangoni, Marussa Boldrin, Pedro Westphalen, Professora Luciene Cavalcante, Ricardo Abrão, Sanderson e Socorro Neri - Suplentes. Registraram presença também os Deputados Antônia Lúcia, Carlos Henrique Gaguim, Eriberto Medeiros e Rui Falcão, como não membros. Deixaram de registrar presença os Deputados Átila Lins, Camila Jara, Dayany Bittencourt, Diego Coronel, Fausto Jr., Florentino Neto, Kim Kataguiri, Marcos Soares, Mário Negromonte Jr., Mauricio do Vôlei, Murilo Galdino, Pedro Paulo, Reinhold Stephanes e Zé Neto. ABERTURA: O senhor Presidente declarou abertos os trabalhos, informando que a Reunião de Audiência Pública era resultado da aprovação do Requerimento nº 27/2025 CFT, de sua autoria e do Deputado Guilherme Boulos, com o objetivo de debater os impactos da redução da jornada de trabalho no Brasil. Em seguida, comunicou os procedimentos regimentais a serem observados na condução da reunião e convidou para compor a mesa os palestrantes Guilherme Boulos, Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República; Ivo Dall´Acqua Junior, Presidente em exercício da Fecomércio São Paulo e Diretor da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC; e Pablo Rolim Carneiro, Especialista em Políticas e Indústria da Confederação Nacional da Indústria – CNI; e registrou que a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA deixou de enviar representante. Os convidados procederam às suas exposições. Em seguida, foram iniciados os debates. Debateram os deputados Pauderney Avelino, Merlong Solano, Rui Falcão, Tadeu Veneri, Dorinaldo Malafaia e Padre João. ENCERRAMENTO: Após os debates e as considerações finais dos palestrantes, e nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença dos convidados e do público em geral e encerrou os trabalhos às doze horas e cinquenta e seis minutos. E, para constar, eu, Amanda Maria Campanini Pereira, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Rogério Correia, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |