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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE TURISMO
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 46ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DELIBERATIVA
REALIZADA EM 10 DE DEZEMBRO DE 2025.
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Às quatorze horas
e vinte e sete minutos do dia dez de dezembro de dois mil e vinte e cinco,
reuniu-se a Comissão de Turismo, no Plenário 5 do Anexo II da Câmara dos
Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Marcelo
Álvaro Antônio - Presidente; Ana Paula Leão, Bibo Nunes, Elmano Férrer,
Hildo Rocha, José Airton Félix Cirilo, Keniston Braga, Raimundo Santos e
Robinson Faria - Titulares; Daniel Trzeciak, Douglas Viegas, Roberta Roma
e Simone Marquetto - Suplentes. Registrou presença também o Deputado Leo
Prates, como não membro. Deixaram de registrar presença os Deputados
Alexandre Lindenmeyer, André Figueiredo, José Rocha, Leur Lomanto Júnior,
Marcos Aurélio Sampaio, Mersinho Lucena, Murillo Gouvea, Paulo Guedes e
Vermelho. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente Deputado Marcelo Álvaro
Antônio (PL-MG) declarou abertos os trabalhos. EXPEDIENTE: Não houve expediente a ser
divulgado. ORDEM DO DIA: O Presidente informou que a reunião
trataria sobre as indicações referentes às emendas apresentadas à Lei
Orçamentária de 2025, nos termos do artigo 5º da Lei Complementar nº 210,
de 2024, e do inciso II do art. 45-A da Resolução nº 01/2006-CN, e
alteração de indicação das emendas, nos termos do § 3º do artigo 48 da
Resolução nº 01/2006-CN. Deliberação da décima quinta Ata das
indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas - O
Presidente informou sobre as sugestões recebidas e, por unanimidade, a
Comissão deliberou e aprovou as indicações conforme planilha anexa. Ato
contínuo, foi deliberada a oitava Ata de alteração de indicação das
emendas – O Presidente informou sobre as emendas alteradas: 15690,
15692, 15756, 15697, 15727, 15702, 15731, 15703, 15685, 15746, 16262,
16270, 16260, 21490, 21491, 21494, 21497, 21500, 21504, 21506, 21510,
22032, 22024, 22035, 22022, 22027, 22025, 22030, 22023, 22038, 22034,
22028, 22037, 22029, 7394, 7391, 7387, 22315, 18831, 21572, 18832 e 21571
nos termos do § 3º do Artigo 45-A da Resolução nº 01/2006-CN. A Comissão
deliberou e aprovou as indicações de alteração, conforme planilha anexa.
Em seguida, o Presidente consultou o Plenário se poderia aprovar a ata da
reunião nos termos deliberados em razão da necessidade de sua aprovação
para encaminhamento à Comissão Mista de Orçamento. Em votação, a ata foi
aprovada. O Presidente consultou os membros se o painel de presença
poderia ser aproveitado para a próxima reunião e houve concordância.
ENCERRAMENTO – Nada mais havendo a tratar, o
Presidente convocou Reunião Deliberativa para o dia dez de dezembro de
dois mil e vinte e cinco, às quatorze horas e trinta e dois minutos, e
encerrou os trabalhos às quatorze horas e trinta e um minutos. E, para
constar, eu, Ruthier de Sousa Silva, lavrei a presente Ata, que por ter
sido aprovada, será assinada pelo presidente, Deputado Marcelo Álvaro
Antônio, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi
gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo
documental desta reunião.
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